Economia Economia prevê déficit de R$ 149,6 bi em 2021, mas indica rombo maior

Economia prevê déficit de R$ 149,6 bi em 2021, mas indica rombo maior

Com incertezas provocadas pela pandemia do coronavírus, o governo deixou a porta aberta para que essa meta seja flexível

  • Economia | Do R7

Fachada do Ministério da Economia, em Brasília

Fachada do Ministério da Economia, em Brasília

Adriano Machado/Reuters - 03.01.2019

O Ministério da Economia indicou nesta quarta-feira (15) uma meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2021. No entanto, dadas as incertezas na arrecadação diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo deixou a porta aberta para que essa meta seja flexível e possa ser alterada na própria formulação do Orçamento ou até mesmo durante a execução das despesas no ano que vem.

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A principal âncora fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Ministério da Economia ainda indicou que o Brasil caminha para uma década inteira de rombos consecutivos nas contas públicas. Desde 2014 as finanças do governo estão no vermelho e devem seguir assim pelo menos até 2023. O governo indicou metas negativas em R$ 127,5 bilhões em 2022 e R$ 83,3 bilhões em 2023. São resultados piores que o previsto inicialmente.

Na apresentação dos números, o governo ressalta que uma das premissas é “manter austeridade fiscal” para o período de 2021 a 2023. Nesta quarta, o Tesouro reconheceu pela primeira vez o risco de não conseguir se financiar no mercado, o que detonou um cuidado do governo em ressaltar o compromisso com o ajuste.

A equipe econômica reconheceu, porém, que há muitas incertezas em relação às receitas para o ano que vem. As projeções incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021 levaram em conta o histórico de arrecadação, “que em 2020 está em declínio mas ainda sem reflexos significativos (da covid-19) para a estimação no PLDO 2021”.

Pelo desenho, a meta será a receita projetada menos o teto de gastos. A meta poderá ser atualizada no projeto de Lei Orçamentária Anual, na própria LOA ou nos relatórios bimestrais ou extemporâneos de reavaliação de receitas e despesas. Um mecanismo diferente do atual, que depende de aval do Congresso Nacional para cada necessidade de alteração na meta fiscal.

“A política fiscal se apoia no teto dos gastos que atua pelo lado da despesa, dada a incerteza para previsão da receita para 2021, mitigando os riscos de shutdown (apagão) e garantindo o compromisso com a solvência das contas públicas”, diz o ministério.

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