Levy apresenta a senadores agenda de cooperação para o crescimento
Documento foi apresentado pelo ministro da Fazenda em reunião com cerca de 40 senadores
Economia|Do R7
Em reunião com cerca de 40 senadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou uma agenda de cooperação legislativa e propôs que o Congresso aprove uma série de medidas que ajudem na retomada do crescimento.
De acordo com o documento de seis páginas, o ideal seria que a reforma do PIS/Cofins seja aprovada ainda este ano pelo Congresso para que entre em vigor a partir de 2016.
No documento, o ministro diz que o cumprimento das obrigações tributárias atualmente consome milhares de horas de empresas e que, com a adoção do chamado "crédito financeiro" — primeiro a ser adotado pelo PIS e depois pelo Cofins em todas as empresas - será possível abater esses créditos do tributo devido.
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O ministro também defendeu a reforma do ICMS, de forma que a "convergência das alíquotas" do imposto fique com o Estado-destino. Este ponto já havia sido listada como prioridade dentro do pacote apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na chamada "Agenda Brasil".
Levy defendeu ainda a aprovação de uma proposta de renovação da Lei de Execução Fiscal. Segundo o documento, "no bojo dessa simplificação, é urgente também que se introduzam inovações legislativas para execução administrativa que permitam o aumento da eficiência da cobrança dos impostos".
Outro ponto constante das falas de Levy, a eficiência do gasto público também apareceu na agenda apresentada há pouco para os senadores.
O documento de Levy vai na mesma linha dos eixos apresentados por Renan Calheiros na segunda-feira. Na introdução, o ministro da Fazenda diz que a economia brasileira se reequilibra e defende que a solução para as dificuldades imediatas e futuras, "evidentemente não é gastar mais, até porque, a necessidade de fortalecimento fiscal está evidente".
Na conclusão do documento, Levy diz que a agenda de cooperação é uma agenda de construção. De acordo com ele, "mais tijolo do que adereços vistosos, mas junto com a fundação do equilíbrio fiscal ela permite se construir uma economia dinâmica, mais moderna, que produzirá os empregos e o bem estar que é o desejo de todos e o compromisso do trabalho do governo".
