“PIB” da economia informal atinge R$ 782 bilhões em 2013, revela estudo

O “PIB” da economia informal atingiu R$ 782 bilhões em 2013, segundo estudo do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) divulgado nesta terça-feira (27). Isso corresponde a 16,2% de tudo o que o Brasil produziu formalmente no ano passado.

O IES (Índice de Economia Subterrânea) foi apresentado hoje pelo Etco em parceria com o Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O indicador corresponde à produção de bens e serviços da economia informal, ou seja, de tudo o que não é reportado ao governo e acaba ficando à margem do cálculo do PIB nacional, que foi de R$ 4,84 trilhões no ano passado.

Se a produção da economia informal fosse captada pelo indicador oficial, o PIB de 2013 teria ficado acima de R$ 5,6 trilhões.

A marca de 16,2% do PIB representa uma redução de 0,6 ponto porcentual em relação ao ano anterior.

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Segundo o Etco, esse porcentual resulta da introdução de dados da nova Pnad Contínua (pesquisa realizada pelo IBGE), que serviu para uma nova estimativa e para corrigir o índice de 2012.

Para o pesquisador do Ibre/FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, os dados históricos mostram a queda da economia informal no País, o que ficou mais evidente com o uso da nova pesquisa do IBGE.

Segundo ele, a queda fica ainda mais relevante quando incorporados os dados de mais de 5.000 municípios de pequeno porte da Pnad Contínua, ante os 3.500 da Pnad anterior.

— Historicamente, a formalidade é mais forte nos grandes centros, e esse resultado mostra que ela também está se espalhando para os pequenos municípios, ainda que a economia já não tenha o mesmo vigor. É o que eu costumo chamar de melhora institucional do País.

Impulsionada pelo acesso ao crédito, tanto para empregadores como para empregados, que se veem obrigados a formalizar suas atividades para obtenção de financiamentos, a queda da informalidade também pode ter raízes nas desonerações tributárias para alguns setores da economia.

“Assim como a desoneração tributária, outros fatores, como a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e as políticas dirigidas a pequenos empresários (MEI, Simples Nacional), mostram a importância de políticas públicas para conter a informalidade”, afirma o presidente-executivo do Etco, Evandro Guimarães.

— Medidas como essas certamente têm muito valor ao equilibrar a economia, e devem sempre ser analisadas sob a ótica dos reflexos em curto, médio e longo prazo.

Para os pesquisadores, a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, já que cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, provoca queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

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