Guiado por problemas em veículos, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2019 com 79 recalls. Segundo dados do Procon, que são coletados desde 2002, o número é segundo maior da história para um período de seis meses, atrás apenas do primeiro semestre de 2017, quando aconteceram 89 campanhas.
O resultado registrado entre os meses de janeiro e junho deste ano é 27,4% maior em relação ao número de campanhas realizadas no segundo semestre de 2018.
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Na análise anual, o número de recalls figurou em cerca de 140 nos últimos três anos, quantidade quase três vezes superior à analisada no final da última década.
Os recalls são previstos pelo artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor e estabelecem a comunicação “mediante a anúncios publicitários” caso seja constatado o fornecimento de produto ou serviço “que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas”.
O diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, atribui o aumento do número de recalls à ciência das empresas de que elas estão sujeitas a responder "nos planos civil e administrativo" por acidentes ocorridos a partir de defeitos de fabricação.
"As empresas respondem, independentemente de dolo ou de culpa, responderão simplesmente se acontecer um acidente e houver nexo de causalidade entre o ocorrido e o defeito de fabricação", explica Capez, que aponta a responsabilização de todos envolvidos na cadeia de fornecimento do produto. "Todos são obrigados a indenizar o total do prejuízo sofrido pelo consumidor", completa ele.
Veículos
Quase 90% das 79 campanhas de recall realizadas neste ano foram originadas por falhas em veículos, sendo o maior problema apurado nos sistemas elétricos (13%), de airbags (12%) e de freios (12%). As campanhas afetam mais de 1 milhão de unidades.
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O engenheiro mecânico Hélio da Fonseca Cardoso, do Ibape/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), afirma que o número de recalls convocados pelos defeitos nos carros não o impressiona.
Cardoso atribui o fato à corrida das montadoras para reduzir custos e tentar apresentar lançamentos na frente das concorrentes. "Com o veículo rodando é que aparecem os problemas, geram os recalls e depois eles fazem os ajustes", avalia.
"Se a montadora demorar para fazer o lançamento, outra vai estrear antes um modelo e vai ganhar mercado. Com essa rapidez, são buscados fornecedores sem ter tempo necessário para desenvolver o projeto completo dos componentes”, destaca o engenheiro.
Cardoso destaca ainda que o elevado número de problemas com airbags ocorre devido aos “airbags mortais” da Takata, empresa que decretou falência após seus equipamentos causarem inúmeras mortes.
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"Os problemas com airbags vão persistir porque eles são junções de componentes fabricados por empresas diferentes. Se você tiver problema em um deles, vai gerar um recall de todo o sistema”, explica.
O descumprimento das normas de recall pode resultar em multa de até quase R$ 10 milhões. Apesar das possíveis punições, Cardoso aposta que o número de campanhas tende a crescer ainda mais nos próximos anos.
Diante do elevado número, uma portaria assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura pretende mudar o sistema de recall do Brasil e estampar nos documentos o aviso de recall não atendido pelo proprietário no prazo de um ano.