Com abertura de convenções, começam registros de candidaturas na Justiça Eleitoral

Partidos e federações começaram a realizar as convenções partidárias para a disputa do pleito deste ano. Os eventos funcionam como uma eleição interna das legendas, que devem indicar os candidatos que devem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições, que também estabelece o dia 5 de agosto como o último dia para a realização das convenções. Assim, os escolhidos já começaram a registrar suas candidaturas no sistema de informações detalhadas sobre todos os candidatos. Até as 23h desta segunda-feira (22), já foram registrados dezenove candidatos a prefeitos e seus vices e 501 nomes para vereadores.

O número de candidatos inscritos nas eleições municipais de 2020 foi 533.097. Nas municipais de 2016, foram 498.302 cadastros. Já em 2012 houve 469.437 pedidos de registro de candidatos.

A legislação eleitoral permite que os próprios partidos decidam sobre a estrutura e organização das convenções, que podem ser feitas de maneira presencial ou de forma híbrida. Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato planeja concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral.

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral. Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Qualquer brasileiro pode disputar um cargo público, caso cumpra as condições exigidas pela legislação vigente, como ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral no local de candidatura pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Eleitorado

O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. O pleito municipal ocorre em 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os 155.912.680 eleitores representam um aumento de 5,40% em relação ao eleitorado das eleições municipais de 2020.

Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano e isso ocorre porque os dois não são municípios. Um eventual segundo turno para prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Já nos municípios que têm menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.

Desse total, 52% são mulheres e 48% são homens. São 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar e 74 milhões de homens. 47,2 mil pessoas se declararam transgênero. A faixa etária que chama a atenção é de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. O eleitorado jovem do Brasil, entre 16 e 17 anos, é de 1,83 milhão de pessoas.

A maioria dos eleitores está no Sudeste: são 66,9 milhões de pessoas nesta região, o que equivale a 42,9%. O Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores, sendo 27,7% do total. Já a região Sul tem 22,9 milhões de pessoas aptas a votar, sendo 14,7%. No Norte, são 12,9 aptos, sendo 8,3% do eleitorado). E no Centro-Oeste há 9,7 milhões eleitores, sendo 6,2% do total.