Justiça concede direito de resposta a Nunes por ser chamado de ‘canalha’ por Marçal
Marçal terá de compartilhar o vídeo do adversário; plataformas terão de apagar ofensa de candidato do PRTB
Eleições 2024|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) concedeu ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), o direito de responder a uma ofensa feita por Pablo Marçal (PRTB), também candidato à prefeitura de SP nas eleições de outubro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o nome do PRTB chamou o prefeito de “canalha” e “covarde”. Pela decisão do juiz eleitoral Murillo Cotrim, Marçal terá de compartilhar nos próprios perfis, em até 48 horas, a resposta de Nunes.
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O candidato do PRTB terá de deixar o vídeo do prefeito disponível pelo dobro do tempo que a publicação ofensiva ficou no ar e com o mesmo impulsionamento, conforme prevê a legislação eleitoral.
O magistrado também determinou que as plataformas digitais excluíssem o vídeo de Marçal com as ofensas em até 24 horas — o que já foi feito, como constatou o R7. A sentença é dessa sexta-feira (30). O conteúdo foi compartilhado pelo candidato do PRTB no Instagram, no X (antigo Twitter) e no TikTok.
O pedido de direito de resposta foi ajuizado pelos advogados de Nunes com liminar de suspensão da veiculação das ofensas. A decisão do juiz eleitoral serviu como ofício às redes sociais. O R7 acionou a assessoria de campanha de Marçal, e o candidato do PRTB respondeu que “o verdadeiro direito de resposta vai ser o do povo nas urnas, digitando 28 no dia 6 de outubro”.
O magistrado entendeu que o Código Eleitoral não permite propagandas que caluniem, difamem ou injuriem quaisquer pessoas. “A imputação extrapola o limite da liberdade de expressão e do debate político, configurando ofensa à honra do candidato autor. É certo que o requerente, por assumir cargo de prefeito e figurar como candidato ao pleito majoritário municipal, deve suportar ataques ou críticas contundentes, cobranças e questionamentos agudos. Mas isto não permite ataques pessoais que atinjam sua honra, sem qualquer relevância para o debate político e de propostas ao eleitor”, destacou Cotrim.
No vídeo contestado, Marçal afirma que o prefeito da capital paulista afirma que “vocês são canalhas. Vocês serão desmascarados. Toda aparição minha agora num debate é bom que nenhum dos senhores, nenhum dos senhores vá, seus covardes. [...] Eu sozinho com o celular na mão vou te arrebentar, Nunes. Você vai ser o cara que eu mais vou bater agora.”