TSE decide que Federação PSOL-Rede fez votos suficientes para superar cláusula de barreira
Resultado permite que partidos tenham acesso a fundo partidário e eleitoral e a tempo de propaganda na TV e no rádio
2026|Do Estadão Conteúdo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da Federação PSOL-Rede de arredondamento em escala decimal, reconhecendo que os partidos atingiram o mínimo de votos da regra de desempenho, estabelecido pela cláusula de barreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27) de maneira unânime.
A regra de 2017 estabelece um desempenho mínimo para as siglas terem acesso a fundo partidário e eleitoral e tempo de tela nas propagandas eleitorais gratuitas. Para o pleito deste ano, os partidos deveriam atender a um dos dois critérios.
O primeiro era obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas. A segunda opção é eleger ao menos 13 deputados federais, em pelo menos nove UFs.
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A federação PSOL-Rede atingiu 1,4912985337% dos votos em um dos seus nove estados necessários, não cumprindo a determinação do primeiro critério. O TSE considerou que o número deve ser arredondado quando o porcentual apurado for acima de 1,45%, conforme norma da ABNT.
O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, determinou também, ao finalizar seu voto enquanto relator, a inclusão da federação nas tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, no primeiro semestre de 2027.
Como o Estadão mostrou após o primeiro turno, mais uma federação e 12 partidos também não cumpriram os critérios: PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, e PRD/Solidariedade, segundo o levantamento da Fundação 1º de Maio.
Nomes do PSOL, como Sâmia Bomfim, deputada federal reeleita por São Paulo, e Flávio Serafini, presidente do PSOL-RJ, comemoraram a decisão nas redes sociais.
“O PSOL é uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil. Foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”, disse Sâmia.
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