AI alerta para censura, coação a oposição e torturas na Rússia

Londres, 24 fev (EFE).- O pluralismo dos meios de comunicação e o espaço para expressar opiniões dissidentes diminuíram consideravelmente na Rússia em 2014, apontou o último relatório da Anistia Internacional, divulgado hoje e que mostra ainda que aumentaram as restrições à liberdade de expressão, associação e reunião desde que foram aprovadas em 2012. Algumas ONGs sofreram assédio, campanhas de difamação pública e pressões para se registrarem como "agentes estrangeiros", segundo a AI, que denunciou que manifestantes e ativistas da sociedade civil foram declarados culpados após julgamentos sem garantias realizados por motivos políticos. A tortura e outros maus tratos continuaram a ser utilizados com impunidade, acusou a ONG, ao destacar que no Cáucaso Setentrional persistia a instabilidade agravada por violações de direitos humanos. A Anistia Internacional denunciou que no final de 2014 a Rússia sofria com um isolamento internacional crescente após ter anexado, em março, a península ucraniana da Crimeia e por apoiar os separatistas pró-Rússia do leste da Ucrânia. A Rússia negou que estivesse fornecendo pessoal e armamento aos rebeldes, apesar de vários indícios contrários. O governo reforçou seu controle dos meios de comunicação dominantes, utilizados para desprestigiar opositores políticos e vozes críticas, entre estas ONG independentes, enquanto a mídia dissidente sofria várias pressões e os controles da internet eram endurecidos. Segundo a AI, persistiram os ataques a jornalistas, houve novos crimes e não foram investigados eficazmente os assassinatos de outros jornalistas cometidos em anos anteriores. Também continuou sendo negado o direito à liberdade de expressão para pessoas e grupos dissidentes, inclusive as minorias sexuais, por causa da lei de 2013 que proíbe a "propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores de idade". As minorias sexuais foram inclusive proibidas de realizar manifestações pacíficas. Salvo contadas exceções, os protestos públicos foram proibidos, dissolvidos ou gravemente restringidos, com prisões maciças por infração, e as penas foram consideravelmente elevadas, além de estabelecida a responsabilidade penal punível com prisão por infrações reiteradas da Lei de Reuniões Públicas. Também aumentou a pressão sobre as organizações da sociedade civil, em aplicação da lei de 2012 que obriga às ONG que recebem financiamento estrangeiro e realizam "atividades políticas" a se registrarem como "agentes estrangeiros". Além disso, continuaram as denúncias de tortura e maus tratos em todo o país, em particular nas prisões, e muitas vítimas foram pressionadas para retirarem suas queixas. Confissões obtidas mediante tortura foram utilizadas como prova perante os tribunais. Também persistiu a instabilidade no Cáucaso Setentrional, com ataques esporádicos de grupos armados contra agentes de segurança. Segundo o relatório, mais de 200 pessoas morreram em múltiplos episódios violentos. EFE se/cd/rsd