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Bélgica nega eutanásia a preso por estupro

Homem de 51 anos iria se submeter ao processo no próximo dia 11

Internacional|Do R7

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Frank Van den Bleeken pediu autorização à Justiça para se submeter ao processo de eutanásia
Frank Van den Bleeken pediu autorização à Justiça para se submeter ao processo de eutanásia

Frank Van den Bleeken, preso há quase 30 anos por diversos crimes de estupro e abuso sexual, não poderá se submeter à eutanásia que ocorreria no próximo dia 11 no presídio da cidade de Bruges, informou nesta terça-feira (6) o governo da Bélgica.

O homem, de 51 anos, tinha pedido à Justiça autorização para o procedimento e havia fechado um acordo com o Ministério da Justiça, mas o órgão anunciou nesta terça-feira que o transferirá para um centro psiquiátrico na cidade de Gent.


Posteriormente, o preso pode ser transferido para um centro especializado na Holanda.

Apesar de ter conseguido a autorização em setembro, os médicos que o atendiam interromperam o processo para submeter o preso à eutanásia, informou o ministro da Justiça, Koen Geens, que não quis revelar o motivo da decisão dos médicos por "sigilo profissional".


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Van den Bleeken é tratado há anos por psiquiatras, que afirmam que o paciente está doente psiquicamente e sofre bastante na prisão.

O preso é ciente que, sem um tratamento adaptado a suas necessidades, continuará sendo um risco para a sociedade, segundo a imprensa local.


O caso provocou vários debates sobre a incapacidade da Bélgica de proporcionar cuidados adequados a este tipo de presos.

O ministro da Justiça explicou que o objetivo da internação de Van den Bleeken no centro psiquiátrico de Gent é observar o preso para que seja desenvolvido um tratamento adaptado para suas necessidades.

O responsável pela pasta também anunciou que apresentará dentro de seis semanas um plano para desenvolver na Bélgica "capacidades concretas de amparo" a este tipo de doentes, conforme os atuais critérios de acompanhamento de condenados.

Em setembro do ano passado, o tribunal de apelação de Bruxelas tomou ata do acordo fechado entre Van den Bleeken e o Ministério Público, o que atraiu grande atenção da mídia para o caso.

Após este procedimento judicial, classificado como "inédito" pela imprensa belga, pelo menos outros 15 presos seguiram o exemplo e solicitaram a eutanásia à Justiça.

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