Berlusconi recorre a Tribunal de Estrasburgo contra sua expulsão do Senado

Roma, 7 set (EFE).- A defesa do ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi recorreu neste sábado ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo contra a aplicação da lei que poderia tirá-lo de sua cadeira no Senado, após a condenação definitiva a quatro anos de prisão por fraude fiscal. A imprensa italiana informou que a defesa de Berlusconi depositou hoje o recurso na Junta para as Eleições e Imunidade do Senado que deverá decidir a partir desta segunda-feira sobre a expulsão de "Il Cavaliere" da casa em função da "lei Severino", que proíbe a presença no parlamento de pessoas com penas superiores a dois anos. O recurso argumenta que a norma conflita com o artigo 7 do Convênio de Direitos Humanos, que estabelece a não-retroatividade de leis penais desfavoráveis. Segundo a defesa a "lei Severino" não poderia ser aplicada, pois o delito pelo qual foi condenado é anterior à entrada em vigor da legislação. A intenção de Berlusconi já tinha sido anunciada no final de agosto, quando seus advogados levaram à Junta do Senado um documento com alegações de seis juristas que solicitava a suspensão dos trabalhos do grupo, à espera de uma decisão do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade da norma. A Itália vive momentos de incerteza com as ameaças do partido de Berlusconi, Povo da Liberdade (PDL), a segunda força do governo, de retirar seu apoio ao Executivo de coalizão presidido por Enrico Letta. O PDL quer pressionar de cara a reunião de segunda-feira da Junta do Senado, o que poderia abrir caminho para a saída forçada de Berlusconi da política, depois de mais de vinte anos. As últimas semanas foram marcadas pelos encontros no seio do governo, com picos de tensão depois de o parlamentar do PDL e representante da ala mais radical do partido, Daniela Santanchè, garantir na quinta-feira que "Il Cavaliere" tinha preparado um vídeo para anunciar a ruptura com o Executivo que seria divulgado em breve. O temor era de que a formação conservadora abrisse a crise do governo antes do início da deliberação da Junta. No entanto, nas últimas horas parece que a linha mais moderada do partido tem ganhado força, a que defende esperar o início do debate para ver qual será a postura de Letta, do Partido Democrata. EFE ebp/cd