Bolívia recorre em Haia para forçar Chile a negociar saída ao mar

Mario Villar. Haia, 24 abr (EFE).- O governo da Bolívia processou nesta quarta-feira o Chile na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em uma tentativa de fazer com que o tribunal com sede em Haia obrigue as autoridades de Santiago a negociar um acordo para lhe dar uma saída ao oceano Pacífico. A delegação boliviana, liderada hoje pelo chanceler David Choquehuanca, oficializou perante a CIJ um processo que foi preparado durante dois anos e com a qual se espera poder "restabelecer os direitos de um país injustamente enclausurado e privado por mais de 100 anos da qualidade marítima com a qual nasceu. "A Bolívia, como país pacifista, deposita sua confiança na Corte Internacional de Justiça, à qual reconhece como o mais alto tribunal estabelecido pela humanidade para a solução pacífica das controvérsias entre Estados", explicou Choquehuanca em entrevista coletiva em Haia. O chefe da diplomacia boliviana ressaltou que seu país recorre a esta via "depois de esgotar todos os meios de diálogo e devido às constantes demoras dos governos chilenos", mas ressaltou que a iniciativa não representa "um ato inamistoso contra o Chile nem seu povo". A intenção da Bolívia, afirmou Choquehuanca em Haia, é "encontrar uma solução definitiva para um problema centenário que é de interesse hemisférico". Com seu processo, o Executivo de La Paz espera que a CIJ opine que o "Chile tem a obrigação de negociar de boa fé com a Bolívia um acordo em breve e efetivo que lhe outorgue uma saída plenamente soberana ao oceano Pacífico". À espera de que a corte torne públicos os detalhes do texto, uma vez que o tenha notificado ao Chile, a Bolívia somente antecipou hoje que o processo "não se baseia no Tratado de 1904", que definiu os limites fronteiriços entre os dois países. A Bolívia perdeu os 400 quilômetros que seu litoral tinha no Pacífico e 120 mil km2 de território na Guerra do Pacífico (1879-1883) contra o Chile. Um dos eixos da argumentação poderia ser, segundo analistas, que o Chile chegou a reconhecer, em alguns momentos do diálogo centenário, sua obrigação de negociar uma saída soberana ao Pacífico. Para o governo chileno, no entanto, o processo boliviano "carece de qualquer fundamento jurídico de fato e de direito", segundo ressaltou hoje seu chanceler, Alfredo Moreno, em Santiago. Uma vez apresentada a solicitação por parte da Bolívia, cabe agora ao Chile decidir se aceita a jurisdição da CIJ para julgar o caso concretamente, explicaram à Efe fontes do tribunal. Em caso afirmativo, Santiago deverá nomear um agente que se reuniria com o representante boliviano, o ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé, e com a própria CIJ para discutir um possível calendário do processo, indicaram as fontes. Se o Chile não quiser entrar no caso, caberia ao próprio tribunal decidir os passos seguintes. As disputas perante a CIJ ocorrem em duas fases, uma primeira escrita, seguida de uma oral, e na maioria de ocasiões são resolvidas em um período que pode se prolongar durante uma média de quatro anos, embora alguns processos tenham chegado a alcançar até 14 anos. O ritmo do procedimento, afirmaram as fontes, dependerá principalmente das posturas das partes. O caso não é o primeiro que o Chile enfrenta em Haia, pois atualmente está à espera de que a CIJ dite sentença no conflito do país com o Peru por sua fronteira marítima, um veredicto esperado até o fim do ano. Perguntado pelos jornalistas, Rodríguez ++Veltzé++ rejeitou comparar o litígio entre Bolívia e Chile com outros casos e ressaltou que o processo apresentado hoje "tem um formato que não somente expõe os fatos, mas também os argumentos jurídicos que os sustentam". EFE mvs/id (foto)