Câmara do México aumenta pena de prisão para feminicídio e abuso
O projeto, que também aumenta a pena para o abuso sexual de menor, foi motivado pelo caso de uma menina de 7 anos encontrada morta
Internacional|Mariana Ghirello Do R7, com agências internacionais
O plenário da Câmara dos Deputados do México aumentou a pena de prisão para o femicídio de 45 a 65 anos. A reforma no Código Penal foi aprovada por 415 votos a favor e um contra, nesta quarta-feira (19). A pena para abuso sexual contra menores de idade também subiu de 10 a 18 anos de prisão.
Leia mais: Publicação de fotos de corpo de mulher vítima de feminicídio causa indignação no México
A mudança é uma resposta aos protestos da sociedade mexicana contra alto número de crimes contra as mulheres. O estopim foi a morte de uma menina de 7 anos, chamada Fatima Cecilia Aldriguett, encontrada torturada, violentada e sem órgãos dentro de um saco de lixo, no último fim de semana.
A menor estava desaparecida desde o dia 11 de fevereiro, quando uma mulher desconhecida a levou da escola onde estudava. Câmaras de segurança ajudaram na reconstrução do rosto da suspeita e o Ministério Público oferece uma recompensa de R$ 2.000.000,00 (R$ 50 mil) por informações.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do México afirmou que o Estado precisa dar uma atenção imediata aos casos de femicídio e violência de género. Segundo a nota, em média, dez mulheres são mortas por dia no país, a maioria 'em completa impunidade'.
Nenhuma a menos
O projeto da Comissão de Justiça da Câmara, que ainda deverá ser aprovado pelo Senado, também afirma que o servidor público que retardar e dificultar, de má-fé ou por negligência, o trabalho da Justiça também poderá ser punido com pena de prisão que vai de 6 a 10 anos.
De acordo com a deputada de Encontro Social, Esmeralda de los Ángeles Moreno Medina, os dados do Sistema Nacional de Segurança Pública mostram que nos últimos cinco anos o feminicídio aumentou 137% no país.
O deputado Iván Arturo Pérez Negrón Ruiz destacou que é importante garantir a integridade da vida das crianças e das mulheres.
"Estamos falando de abusos contra seres humanos, não de política. Nenhuma a menos. Nenhum menor abusado sexualmente. Nenhuma mulher mais violentada, abusada e assassinada. Queremos elas vivas”.
