Candidato brasileiro à CIDH defende sede da comissão nos EUA

Rio de Janeiro, 28 mai (EFE).- O candidato brasileiro que integra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, Paulo Vannuchi, defendeu nesta terça-feira a permanência da sede da comissão em Washington, a não ser que seja alcançado um "consenso amplo" entre os membros. Vannuchi disse em entrevista coletiva que compartilha a posição do Governo brasileiro de "aprofundar o debate" sobre a mudança de sede e advogou por elaborar um "estudo meticuloso" que indique os custos financeiros e logísticos dessa possível mudança. O debate sobre a mudança de sede foi impulsionado pelo Equador, Bolívia e Venezuela, membros da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). O Alba argumenta que os Estados Unidos não ratificaram o Pacto de San José (1969), principal instrumento de defesa dos direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA), e entende que a CIDH deveria ser estabelecida em um membro de pleno direito. Na opinião de Vannuchi, retirar a sede da CIDH dos Estados Unidos "pode não ser um gesto amistoso" e também não contribuiria para que o legislativo desse país decida ratificar o Pacto de San José. O brasileiro disse que Washington tem como vantagem as boas conexões de voos e especificou que uma eventual mudança também suporia elevados custos financeiros para países pequenos. À margem desta polêmica, Vannuchi afirmou que, nos contatos que realizou entre os Estados-membros da OEA, encontrou um consenso "impressionante" sobre a necessidade de "fortalecer e equilibrar" o sistema interamericano de direitos humanos. Nesse sentido, defendeu a repartição equilibrada do orçamento entre as diferentes relatorias da CIDH para dar um tratamento igual à defesa e promoção de todos os direitos humanos. Atualmente, a Relatoria de Liberdade de Expressão, que analisa questões relativas aos direitos da imprensa, conta com mais recursos que outras relatorias, segundo Vannuchi. A CIDH é composta por sete membros e renovará três postos para o período 2014-2017 em uma votação que acontecerá no dia 6 de junho durante a 43ª Assembleia Geral da OEA na Guatemala. Além de Vannuchi, há outros cinco candidatos: o mexicano José de Jesús Orozco Henríquez e o colombiano Rodrigo Escobar Gil, que são candidatos à reeleição, além do americano James Cavallaro, o equatoriano Erick Fernando Roberts Garcés e o peruano Javier de Belaúnde López de Romana. Vannuchi foi ministro de Direitos Humanos no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente é um dos diretores do Instituto presididido pelo ex-mandatário. EFE mp/ff (foto)