Como países abrem — e fecham — embaixadas e consulados

Em 2020 as relações internacionais têm sido abaladas com o embate indireto de das duas maiores potências mundiais — EUA e China — , em um cenário agravado, em parte, pela pandemia do novo coronavírus. O confronto, comparado a uma Guerra Fria, resultou no fechamento do consulado americano em Chengdu, na última segunda-feira (27), e antes do consulado chinês em Houston, na última sexta-feira (24).

Mas como essas instituições que simbolizam as relações diplomáticas podem ser alvo de desentendimentos entre os dois países?

Dois tipos de órgãos tratam dessas relações bilaterais em solo internacional, cada um deles com funções diferentes: as embaixadas e os consulados. "A embaixada cuida dos temas que dizem respeito a Estados. Os consulados cuidam mais dos temas que envolvem pessoas", explica Fausto Godoy, professor de Relações Internacionais da ESPM SP.

Função

Os temas políticos, econômicos e sociais, são responsabilidade da Embaixada, que serve como representação do Estado, preocupando-se com decisões políticas locais que interessem o país representado e promoções econõmicas para firmar acordos e participações no mercado.

Por outro lado, os consulados cuidam da assistência dos cidadãos de um dos países representados nessa relação, cuidando da emissão de passaportes e das questões legais de casamentos e nascimentos, por exemplo.

Uma dúvida comum é sobre a soberania em relação ao espaço físico das embaixadas e consulados. Ou seja, a qual dos dois países aquele terreno pertence.

Esses locais não são considerados terrirório estrangeiro. Apenas a residência do embaixador é considerada como território com imunidade diplomática, não o local onde ele trabalha.

EUA e China

O que implica a criação de uma dessas instituições — e também o seu fechamento — é a proximidade entre os países envolvidos, sendo que sua abertura depende da autorização de quem as receberá.

"Quanto mais densas as relações, maior tende a ser o número de consulados. As relações entre Brasil e EUA são densas e, portanto, existem muitos consulados brasileiros em diferentes regiões dos EUA", acrescenta Godoy

Sendo assim, as animosidades entre China e EUA provocaram uma maior dificuldade legal, econômica e social para os cidadãos dos dois países, ao interferirem justamente no órgão que lida com estas situações ligadas aos indivíduos.

Porém, Godoy afirma que o impacto político seria outro caso as instituições alvo desses países fossem embaixadas. "Fechar a embaixada significaria romper as relações. Não é o caso quando se fecha um consulado, pois vários são fechados por questões administrativas, e não políticas", conclui.

* Estagiário do R7, sob supervisão de Cristina Charão