Corte Constitucional da Guatemala anula sentença contra Ríos Montt

Guatemala, 20 mai (EFE).- A Corte de Constitucionalidade da Guatemala anulou nesta segunda-feira a sentença de 80 anos de prisão emitida no último dia 10 de maio contra o ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt, por genocídio e crimes de guerra, e ordenou a realização de um novo julgamento. Em uma decisão dividida, três votos a dois, os juízes do máximo tribunal do país centro-americano votaram a favor de Ríos Montt um "recurso de queixa" apresentado por seus advogados de defesa. A decisão da CC, além de anular a sentença condenatória de 80 anos de prisão emitida contra Ríos Montt, também deixou sem efeito a absolvição que favoreceu o também general reformado José Rodríguez, antigo chefe da Inteligência Militar, que voltará a sentar novamente no banco dos réus. Em entrevista coletiva, Martín Guzmán, secretário da CC, explicou que "tudo o que foi o aprovado a partir do dia 19 de abril" fica cancelado e, por isso, todas as diligências realizadas do dia do último julgamento até 10 de maio, quando foi emitida a sentença condenatória, terão de ser repetidas. Guzmán detalhou que o presidente da CC, Héctor Pérez Aguilera, e os juízes Alejandro Maldonado e Roberto Molina votaram a favor, enquanto Mauro Rodriguez Chacón e Gloria Porras se opuseram. Ríos Montt, de 86 anos, que governou de fato Guatemala entre março de 1982 e agosto de 1983, e Rodríguez, que foi chefe da Direção de Inteligência do Exército durante esse mesmo período, enfrentam acusações de genocídio e crimes de guerra. O tribunal considerou que o ex-chefe de Estado "não fez nada" para deter a violenta repressão suscitada pelo Exército sob seu comando contra dos indígenas da etnia ixil, na guerra interna que o país vivia. Na sentença emitida no último dia 10 de maio, o tribunal declarou a Ríos Montt "responsável" como "autor" dos delitos pelos quais foi processado, e absolveu a Rodríguez por considerar que sua responsabilidade não foi comprovada. Segundo o tribunal, o 5,5% dos indígenas ixiles foram assassinados pelo Exército durante o período em que Ríos Montt esteve à frente da Guatemala, por ser considerados "inimigos do Estado". EFE ca/fk (foto)