Corte de El Salvador absolve mulher vítima de abuso acusada de aborto
Imelda Cortez foi estuprada pelo padrasto por anos, deu à luz em condições degradantes e foi presa por 18 meses por supostamente tentar matar a filha
Internacional|com Cristina Charão, do R7
Uma mulher de El Salvador acusada de tentativa de aborto depois de ser estuprada pelo padrasto foi libertada por um tribunal na segunda-feira (18), após passar mais de 18 meses na prisão devido às rígidas leis do país.
Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz em uma latrina em abril de 2017 e deixou o bebê no local. Mais tarde, quando foi tratada em um hospital, os médicos suspeitaram que ela havia tentado realizar um aborto e denunciaram a jovem à polícia.
A corte determinou que Imelda, que não sabia estar grávida, não tentou matar a filha.
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A menina sobreviveu e testes de DNA comprovaram que ela é filha do padastro de Imelda, que a abusava desde que a jovem tnha 11 anos. O homem está preso e aguarda julgamento por abusar de um menor, disseram procuradores salvadorenhos.
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Ao deixar a corte, Imelda, que foi presa pouco depois do parto, foi recebida por parentes e ativistas de direitos humanos segurando cartazes exigindo sua libertação.
Outras 26 mulheres presas
Independente do resultado favorável a Imelda no julgamento, a punição aplicada a Imelda colocou na berlinda a dura legislação salvadorenha sobre os direitos das mulheres.
Em 1997, o país aprovou uma reforma no do Código Penal criminalizando qualquer forma de aborto e estabelecendo algumas das penas mais severas do mundo contra mulheres que fazem abortos ou aqueles que são suspeitos de auxiliá-las, mesmo quando a vida da mulher está em risco.
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De acordo com o CDFA (Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto em El Salvador), pelo menos outras 26 mulheres estão presas no país, acusadas injustamente de terem realizado abortos. O perfil delas se assemelha ao de Imelda: são jovens, em situação de pobreza e vulnerabilidade.
Os advogados da CDFA dizem que as condenações por esses crimes são muitas vezes baseadas em evidências médicas frágeis, pois é difícil para os médicos provar se alguém fez um aborto, quanto mais tentar fazê-lo.
No início deste ano, as Nações Unidas pediram a El Salvador que revisasse sua lei sobre o aborto e revisasse todos os casos em que mulheres foram presas.