Costa Rica busca conciliação com a brasileira OAS para encerrar contrato

San José, 6 ago (EFE).- O governo da Costa Rica e a empresa brasileira OAS negociam as condições para uma conciliação que pretende encerrar o contrato de construção de uma estrada avaliada em US$ 523,7 milhões, informou nesta terça-feira o ministro de Planejamento costarriquenho, Roberto Gallardo. O ministro declarou aos jornalistas que espera que, no mais tardar amanhã, o governo e a empresa assinem um documento que será apresentado ao Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio costarriquenha. Uma vez apresentado o documento, a Câmara de Comércio nomeará um conciliador. A partir daí espera- se que a negociação leve menos de 60 dias. "Este é um momento esclarecedor do processo. Agora sim chega o momento de mostrar as cartas e ver quão longe estamos de chegar a um acordo", disse Gallardo. A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, anunciou no dia 22 de abril que dava por descartada a concessão para a estrada e que buscaria a quitação do contrato com a OAS por "mútuo acordo", mas ainda não foi assinado nenhum documento oficial entre as partes. A concessão previa modernizar 58 quilômetros da estrada interamericana entre San José e a cidade de San Ramón, na província de Alajuela,mas as obras nunca começaram. O contrato enfrentou vários protestos dos moradores da rodovia e críticas da imprensa pelo alto custo econômico da obra e a elevada cobrança dos futuros pedágios em uma estrada que praticamente não seria ampliada, mas só reconstruída. No último dia 7 de junho, Gallardo recebeu uma carta da OAS que pedia uma indenização de US$ 45,9 milhões por investimentos realizados e taxas fiscais pagas. Ainda não se sabe se a empresa manterá o pedido indenizatório no processo de conciliação. A procuradoria investiga desde o dia 8 de abril se existem irregularidades no contrato de concessão com a OAS. A construção da estrada foi licitada em 2004 por US$ 295 milhões a outra empresa, mas os trabalhos nunca começaram por causa de problemas burocráticos e legais. O custo foi atualizado para US$ 350 milhões em 2009 e finalmente alcançou os US$ 523,7 milhões no contrato fechado este ano com a construtora brasileira. EFE dmm/cd/rsd