Criança de 6 anos que nasceu menino é reconhecida legalmente como menina na Argentina

Uma criança de seis anos recebeu autorização para mudar de gênero em seu documento nacional de identidade (DNI), sem precisar passar por um processo judicial, confirmaram nesta quinta-feira (26) fontes da Comunidade Homossexual da Argentina (CHA).

"Caso a mudança realmente aconteça, seria o primeiro caso no mundo em que se consegue alterar [os documentos] sem a intervenção da Justiça", disse o presidente de CHA, César Cigliutti.

A decisão do governo da Província de Buenos Aires foi tomada ontem à noite, depois de parecer positivo da Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família (Senaf) à solicitação de que "Lulu" pudesse aparecer legalmente como uma menina em sua documentação.

Em reportagem publicada pela agência Reuters, a mãe da criança, identificada como Gabriela, diz que o atual documento gera confusões na cabeça da criança.

— Hoje não existe a "Lulu", existe apenas "Manuel" [seu nome na certidão de nascimento]. (..) Então minha filha me pergunta: "Mamãe, por que todos me chamam de Manuel, se eu sou Lulu?"

Segundo a mãe, sua filha tem consciência de que tem um corpo de menino, mas é muito mais feliz hoje do que no passado.

— Hoje, minha filha é uma garota feliz. Antes, eu tinha um menino de dois anos triste. Oferecendo a escolha entre um menino triste se escondendo embaixo da cama, eu prefiro a garota feliz.

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Após a autorização dos governos federal e estadual, começaram hoje os trâmites para a mudança definitiva da certidão de nascimento.

"Este é um trabalho em que a CHA se envolveu há dois anos. Acompanhamos a mãe de Lulu, falamos com a Secretaria Nacional da Infância e apresentamos nossos próprios relatórios, entre outras ações", explicou Cigliutti, da Comunidade Homossexual da Argentina.

No processo constava também uma intervenção da presidente argentina, Cristina Kirchner, a quem a mãe de Lulu escreveu uma carta, como também ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli.

Cigliutti assegurou que a criança, que passou por várias avaliações psicológicas, mostrou como "é incrível que tenha tanta clareza ainda tão pequena, mas há milhares e milhares de Lulus no mundo que, já maiores, lembram que se viam como mulher desde que tomaram consciência de si mesmas, mas não contavam com o apoio necessário".

Segundo o presidente do CHA, este caso define um marco, "um antes e um depois na Argentina", pelo debate que gerou e "pela repercussão que está tendo em nível internacional".

— Nossa principal estratégia, a mais contundente, é o testemunho, e o que Lulu é. Estamos contentes, mas estaremos mais quando finalmente tenha o novo DNI (documento de identidade).