Ex-ditador do Chade, Hissène Habré, será julgado por 40 mil assassinatos

Dacar, 19 jul (EFE).- O ex-ditador chadiano Hissène Habré será julgado a partir de amanhã em Dacar, acusado de ser responsável por 40 mil assassinatos políticos e mais de 200 mil casos de tortura enquanto esteve no poder, entre 1982 e 1990. O tribunal que ditará a sentença foi criado expressamente por um acordo entre a União Africana e as Nações Unidas, o que permitiu a criação do primeiro órgão jurisdicional internacional do continente africano. Será a primeira vez na história que um ditador africano será julgado por um tribunal de outro país africano e a pedido de suas próprias vítimas, que foram apoiadas por diferentes associações internacionais de direitos humanos. Uma centena delas foi chamada a testemunhar na audiência de Dacar, que pode durar três meses. "Só por pertencer a um grupo étnico determinado, como os Hadjarai ou os Zaghawa, você podia ser detido", lembrou Clément Abaifouta, presidente da Associação de Vítimas. "Sair com vida das prisões do regime não era tarefa fácil. O Campo dos Mártires, a principal prisão militar de N'djamena, foi apelidada 'o país dos mortos andantes'",explicou Abaifouta. Com o julgamento de Hissène Habré, a África pretende demonstrar sua capacidade de organizar um processo desta envergadura e garantir aos acusados um julgamento imparcial. O magistrado de Burkina Fasso e antigo membro do Tribunal Penal Internacional de Ruanda, Gberdao Gustave Kam, presidirá o julgamento, e será assessorado por juízes senegaleses com longa trajetória profissional. O ex-ditador não reconhece o poder deste tribunal e questiona sua imparcialidade, por isso não deve depor. "O julgamento acontecerá sem Habré, pois não participará desta paródia de justiça montada pela União Africana e pelo Senegal", disse um de seus advogados à imprensa. O julgamento, que será realizado em audiência pública, será transmitido pela Rádio Televisão Senegalesa com um atraso de 30 minutos no sinal. Estima-se que o processo custará US$ 10 milhões, metade fornecida pelo governo chadiano e o resto pela União Europeia e outros governos internacionais. Hissène Habré foi presidente do Chade entre 1982 e 1990, quando foi derrubado pelo atual líder do país, Idriss Déby Itno, e desde então vive exilado no Senegal, onde foi detido em 2005 pelos crimes cometidos durante sua ditadura. Várias organizações internacionais, entre elas Human Rights Watch (HRW), que assessorou as vítimas em sua luta para levar Habré à justiça, produziram exaustivos relatórios que documentaram os milhares de assassinatos e a tortura sistemática de presos políticos durante seu mandato. O governo de Habré sustentou seu poder em um regime de terror contra a população civil, especialmente no sul do país (1983-1985), e contra várias etnias árabes como os Hadjarai (1987) e os Zaghawa (1989-1990), ordenando massacres e detenções maciças cada vez que um líder local ousava levantar a voz. Em março, um tribunal chadiano condenou por tortura 20 altos cargos do aparelho de segurança do ex-ditador que, junto com o governo do Chade, terá que pagar US$ 125 milhões para compensar as mais de sete mil vítimas da repressão. Vários dos condenados, entre eles o ex-chefe da polícia política de Habré, Saleh Younous, tinham sido reivindicados pela justiça senegalesa para serem julgados na mesma ação do ex-ditador, mas as autoridades chadianas se negaram a extraditá-los. No prazo máximo de um ano, o governo chadiano também terá que erigir um monumento para honrar as vítimas de Habré e os antigos quartéis-gerais de seu polícia política se converterão em museu. EFE st-jmc-xfc/cd