Homicídios, tortura: veja os crimes pelos quais Bashar al-Assad foi condenado

Bashar al-Assad, ex-ditador deposto na Síria, foi condenado à morte por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país.

A sentença, proferida pelo Quarto Tribunal Criminal de Damasco, atribui ao ex-presidente responsabilidade por uma série de crimes praticados durante a repressão contra opositores do regime, incluindo homicídios, tortura, prisões arbitrárias e atos classificados como crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Cerca de 500 mil pessoas morreram, segundo a imprensa internacional.

Assad não estava presente no julgamento. Ele deixou a Síria em dezembro de 2024, quando uma ofensiva de grupos rebeldes derrubou seu governo, e desde então vive em Moscou, na Rússia, onde recebeu asilo político.

A decisão também apontou o papel de Assad como principal autoridade responsável pelas decisões tomadas pelo Estado durante a repressão. De acordo com o juiz Fakhr al-Din al-Aryan, testemunhas ouvidas no processo comprovaram que o antigo líder utilizou instituições estatais para facilitar a prática dos crimes.

Veja os crimes pelos quais Bashar al-Assad foi condenado:

Homicídios premeditados

Uma das principais acusações contra Assad é a de homicídio premeditado. O tribunal considerou que mortes de civis e opositores não foram episódios isolados, mas fizeram parte de uma política de repressão adotada pelo regime durante a guerra.

A acusação envolve também o homicídio intencional de mais de uma pessoa e de crianças menores de 15 anos. O tribunal considerou que a violência empregada pelas forças ligadas ao antigo governo atingiu deliberadamente a população civil em diferentes momentos do conflito.

A guerra começou em 2011, quando manifestações contra o governo de Assad foram reprimidas pelas forças de segurança. O movimento teve início na cidade de Daraa, no sul do país, depois que adolescentes foram presos por escreverem mensagens contra o governo em muros.

A repressão aos protestos provocou novas manifestações em outras partes da Síria e, posteriormente, transformou-se em uma guerra civil que envolveu forças do governo, grupos rebeldes, organizações jihadistas e potências estrangeiras.

Mortes acompanhadas de tortura

Além dos homicídios, Assad foi condenado por mortes acompanhadas de atos de tortura e brutalidade. Pessoas suspeitas de apoiar a oposição foram presas e levadas para centros de detenção controlados pelas forças de segurança.

Em alguns casos, os abusos terminaram com a morte dos prisioneiros. Por isso, a sentença também inclui a acusação de tortura com resultado em morte.

Prisões e detenções arbitrárias

Outra acusação central é a de privação arbitrária de liberdade. O tribunal considerou que o regime utilizou suas forças de segurança e instituições estatais para prender pessoas sem garantias legais, principalmente opositores políticos, manifestantes e indivíduos suspeitos de apoiar grupos contrários ao governo.

Muitos presos permaneceram desaparecidos por anos, enquanto familiares não recebiam informações sobre seus paradeiros.

Incitação ao homicídio

A Justiça síria também considerou Assad culpado por incitação, em diferentes ocasiões, ao homicídio premeditado e intencional.

A acusação está ligada à posição de Assad no comando do governo e às decisões tomadas pelas instituições militares e de segurança durante a guerra.

Ao anunciar a sentença, o juiz afirmou que Assad era considerado o “mais alto responsável pelas decisões” relacionadas aos crimes julgados. Segundo o tribunal, o antigo presidente utilizou a estrutura do Estado para permitir que as ações de repressão fossem executadas.

Uso de armas químicas

Embora a sentença destaque principalmente homicídios, tortura e detenções arbitrárias, o regime de Assad também foi acusado internacionalmente de utilizar armas químicas contra civis.

Um dos episódios mais conhecidos ocorreu em 21 de agosto de 2013, em Ghouta, região nos arredores de Damasco controlada pela oposição. Foguetes contendo agentes químicos, incluindo sarin, atingiram áreas residenciais e provocaram a morte de centenas de pessoas.

O ataque causou forte reação internacional e se tornou um dos episódios mais emblemáticos da guerra síria.

Investigações internacionais também apontaram o regime sírio como responsável por outros ataques químicos durante o conflito. Entre as substâncias utilizadas em diferentes episódios estavam o sarin e o cloro.

Crimes contra a humanidade

O conjunto das acusações levou o tribunal a classificar os atos atribuídos ao antigo regime como crimes contra a humanidade.

Essa categoria inclui determinados atos cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil. Entre os crimes que podem ser enquadrados nessa categoria estão assassinato, tortura, prisão arbitrária e desaparecimento forçado.

No caso de Assad, a Justiça considerou que os crimes ocorreram de maneira repetida durante a repressão à oposição e que o aparato estatal foi utilizado para executá-los.

O ex-ditador também foi condenado por crimes relacionados ao conflito armado, classificados como crimes de guerra.

Entre as acusações estão ataques contra civis e outras violações cometidas durante a guerra civil. O regime foi acusado de desrespeitar regras internacionais destinadas a proteger a população que não participa diretamente dos combates.

A violência praticada pelas forças governamentais foi um dos principais fatores responsáveis pela dimensão da crise humanitária síria.

Mais de 500 mil mortos

A guerra civil síria deixou um saldo de aproximadamente 500 mil mortos, embora o número exato seja difícil de determinar. Milhares de pessoas continuam desaparecidas e milhões foram obrigadas a deixar suas casas.

Mais de 10 milhões de sírios foram deslocados internamente ou se tornaram refugiados em outros países durante o conflito.

A violência também provocou uma enorme destruição da infraestrutura do país, incluindo hospitais, escolas, residências e redes de abastecimento.

Bashar al-Assad deixou Damasco em dezembro de 2024, quando uma ofensiva rebelde derrubou seu governo após mais de duas décadas no poder.

A queda encerrou o domínio da família Assad, que controlava a Síria desde 1970, quando Hafez al-Assad, pai de Bashar, assumiu a Presidência.

Após deixar o país, Bashar al-Assad e integrantes de sua família foram para a Rússia, principal aliada internacional do antigo regime. O novo governo sírio pediu a Moscou que extraditasse o ex-presidente, mas a Rússia não o entregou.

Como Assad permanece fora da Síria, a sentença foi proferida à revelia e não está claro se a pena de morte poderá ser executada.

Outros condenados

O irmão mais novo de Assad, Maher al-Assad, também recebeu a pena de morte no mesmo processo. Ele foi considerado culpado por homicídio premeditado e tortura.

Outros antigos integrantes do governo também foram condenados. Entre eles estão o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, ex-chefe da inteligência militar na província de Daraa.

Atef Najib, primo de Assad e um dos responsáveis pela repressão em Daraa no início da revolta de 2011, também recebeu a pena de morte. Mas, diferentemente de Assad e Maher, Najib permaneceu na Síria e estava preso quando foi julgado.

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