HRW denuncia governo russo por aumentar ofensiva contra os Direitos Humanos

Moscou, 29 jan (EFE).- O governo da Rússia aumentou sua ofensiva contra as liberdades e os direitos humanos de seus cidadãos em 2014, denunciou a organização Human Rights Watch (HRW) em seu relatório anual divulgado nesta quinta-feira em várias capitais, incluindo Moscou. "As novas limitações à liberdade de expressão afetaram da maneira mais negativa os críticos independentes das autoridades", afirma em relação à Rússia um trecho do documento de 656 páginas elaborado pela HRW. A diretora-adjunta da ONG para a Europa e a Ásia Central, Rachel Denbel, disse que essa é a terceira vez que o capítulo russo do relatório anual da HRW é apresentado em Moscou e lamentou ter que dizer novamente que a situação piorou em matéria de direitos humanos no país no ano passado. "As autoridades classificam seus críticos praticamente como inimigos do Estado e por todos os meios tentam calar suas vozes ou colocá-los fora da lei", disse a chefe do programa da HRW para a Rússia, Tatiana Lokshiná. Segundo a ativista, com o objetivo de controlar a informação sobre os acontecimentos na Ucrânia, as autoridades russas adotaram "leis draconianas para regular as ONG, a imprensa, a internet, e o que se acompanhou de campanhas públicas para desprestigiar os críticos". Lokshiná vinculou diretamente a piora da situação dos direitos humanos no país ao retorno do presidente Vladimir Putin ao Kremlin em 2012. Ressaltou que desde então foram restringidos progressivamente as liberdades e os direitos dos cidadãos russos entre finais de 2013 e o começo de 2014, ato motivado pela realização dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, que "era um projeto pessoal de Putin", segundo ela. "Sabíamos que depois dos Jogos a situação dos direitos humanos pioraria, mas nunca achamos que chegaria a esses níveis", disse Lokshiná. A representante citou como exemplo o endurecimento das regulações das ONGs que recebem financiamento do exterior e que se dedicam a atividades que as autoridades consideram políticas. A lei de 2012 que as obrigava a se inscrever em um registro como "agente estrangeiro", conceito que em russo se associa tradicionalmente à palavra "espião", foi modificada no ano passado e agora basta que o Ministério da Justiça as classifique como tal. Entre as inovações legais que vulneram os direitos dos cidadãos, Lokshiná também mencionou o endurecimento das sanções por participação em manifestações não autorizadas. Caso uma pessoa cometa a infração quatro vezes, poderá ser punida com até 5 anos de prisão. A ativista também se referiu a um projeto de lei que se encontra em trâmite no parlamento russo sobre "organizações estrangeiras indesejáveis", criado em resposta às sanções ocidentais contra a Rússia por sua postura no conflito da Ucrânia. A atual legislação russa conta com mecanismos suficientes para expulsar do país qualquer organização ou representação estrangeira, disse Lokshiná, que explicou que o verdadeiro objetivo da iniciativa é dispor de um recurso para punir os cidadãos russos que fizerem contato com estrangeiros. "Do poder se promove uma mentalidade de força assediada, que 'o que não está conosco está contra nós'", ressaltou. EFE bsi/vnm