Julgamento do caso Carandiru lembra problemas pendentes do sistema carcerário

Marta Berard. São Paulo, 14 abr (EFE).- Vinte anos depois do massacre no Complexo Penitenciário do Carandiru, o julgamento que se retoma amanhã, segunda-feira, voltou o olhar para os presídios do país, onde o poder das facções e as violações de direitos demonstram, segundo especialistas, que as lições do passado não foram aprendidas. A professora de sociologia e especialista em temas de violência da Universidade de São Paulo (USP), Camila Dias, considera que "não se aprendeu nada" desde aquele 2 de outubro de 1992, quando a polícia sufocou uma revolta na prisão paulista com 111 presos mortos. A socióloga, que qualificou de "dramática" a situação nos presídios, contou à Agência Efe que a superlotação é uma constante nos presídios brasileiros, onde há carência de produtos tão básicos como o papel higiênico. A partir da década de 1990 - explicou Camila - foi iniciado um processo de aumento do encarceramento e de construção de novas unidades, que nunca foram suficientes para combater a superpopulação. Segundo dados oficiais, as prisões brasileiras abrigam 514 mil pessoas, número que alguns analistas elevam para 600 mil. A péssima classificação do estado dos presídios é compartilhada pelo ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, que chegou a declarar no final do ano passado que "preferiria morrer" a passar muitos anos nas prisões do país. As palavras do ministro, que geraram grande polêmica, foram secundadas pelos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que questionaram a possibilidade de reinserção na sociedade devido ao estado deplorável das prisões. Além disso, a subcomissão de prevenção da tortura da ONU divulgou um relatório no ano passado em que denunciava o grave estado das prisões brasileiras e, concretamente, recomendava o fechamento imediato do Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro. O massacre no complexo do Carandiru, que em 2002 foi fechado e, posteriormente, demolido, comoveu a sociedade brasileira, mas a fragilidade do sistema penitenciário continua a mesma. Camila acredita que a violência com que as autoridades reprimiram a revolta e uma política de segurança "extremamente autoritária dentro e fora das prisões" criaram terreno fértil para o nascimento da principal organização criminosa de São Paulo, que se dedica basicamente ao narcotráfico. Para a socióloga, a violência usada pela polícia no início dos anos 1990 facilitou o nascimento da grande facção que, com outros grupos de presidiários organizados, controlam a quase totalidade das prisões. O especialista lembrou que em 1992, ano da tragédia do Carandiru, a polícia de São Paulo matou 1.470 pessoas dentro e fora dos presídios. O coordenador do pastoral de prisões do Brasil, o padre Valdir João Silveira, explicou à Efe que as organizações de presos nascem como oposição à violência e à tortura nas prisões. "A ausência do Estado obrigou os presos a se organizarem", disse o religioso, que considera que o legado positivo que a tragédia deixou é uma melhora na formação dos funcionários de prisões e mais capacidade para enfrentar os motins. O padre Silveira também criticou a política de privatização de presídios iniciada por alguns estados, que, em sua opinião, não só não soluciona o problema como o agrava. Em relação às mudanças, o religioso analisou que os mecanismos de prevenção e combate à tortura melhoraram, além da inspeção para evitar práticas degradantes. Por enquanto, o julgamento dos considerados responsáveis pelo massacre do Carandiru, que será retomado amanhã, representa alguma esperança de que a tragédia não se repita. EFE mb/tr