Justiça condena 2 bombeiros por incêndio em boate que matou 242

Porto Alegre, 3 jun (EFE).- Um tribunal militar brasileiro condenou nesta quarta-feira dois bombeiros por sua responsabilidade em irregularidades que facilitaram o incêndio que matou 242 pessoas em janeiro de 2013 em uma boate da cidade de Santa Maria, a maior tragédia do tipo nos últimos 50 anos no Brasil. Os dois bombeiros foram condenados pelo crime de falsa declaração em documento público, pois eram responsáveis pela emissão da licença que permitia o funcionamento da boate incendiada, apesar do estabelecimento não cumprir todas as normas de segurança exigidas pela legislação. Foram as primeiras condenações por esta tragédia. Outro processo penal ainda corre contra quatro pessoas acusadas de homicídio por terem causado diretamente o incêndio. Outros seis bombeiros acusados de delitos administrativos foram absolvidos hoje no mesmo julgamento pelo Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, a pedido da própria promotoria. O tenente-coronel da reserva dos bombeiros, Moisés Fuchs, e o capitão Alex Rocha foram condenados por falsa declaração. O primeiro também foi considerado culpado de prevaricação por não ter punido seu subalterno mesmo tendo conhecimento de que exercia a gerência de uma empresa privada contratada para obras na boate que inspecionou. As penas por tais delitos variam de seis meses a um ano de prisão e ainda não foram determinadas. Os outros seis bombeiros que estavam no banco dos réus e que também participaram das inspeções feitas na boate antes do incêndio eram acusados de ignorar a lei e os regulamentos da corporação, e foram absolvidos. O incêndio fatal aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 na boate Kiss, lotada com centenas de estudantes da Universidade Federal de Santa Maria. Segundo a polícia, uma bengala usada por um grupo musical que atuava no local atingiu a espuma usada no isolamento sonoro do teto que, ao arder, gerou substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O processo penal por homicídio em primeiro grau tem como réus os dois proprietários da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, e dois membros da banda Gurizada Fandangueira que utilizava pirotecnia em seus shows, o cantor Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão. As autoridades também assinalaram como causas da tragédia a falta de extintores e a ausência de portas de emergência, o que dificultou a evacuação. EFE cm/cd