Maduro poderá ser candidato sem deixar presidência
O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela afirmou que o vice-presidente não precisa renunciar ao cargo para poder ser candidato nas próximas eleições
Internacional|Do R7
O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela afirmou que o vice-presidente do país, Nicolás Maduro, que será empossado nesta sexta-feira (8) como presidente interino, não precisa renunciar ao cargo para poder ser candidato nas próximas eleições a serem convocadas por ele no prazo de 30 dias.
A sentença, da máxima instância judicial venezuelana, foi divulgada durante o funeral de Hugo Chávez.
A Sala Constitucional do TSJ, em conferência conjunta com seus sete magistrados, concluiu, segundo um comunicado do próprio tribunal, que, com a morte de Chávez, Maduro "deixa seu cargo anterior" de vice-presidente e passa a ser o "presidente encarregado" da República.
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Dessa forma, acrescenta, "ele exerce todas as atribuições constitucionais e legais como chefe do Estado, chefe de Governo e Comandante da Força Armada Nacional Bolivariana".
O texto destaca que uma vez que foi "verificada a ausência absoluta" do presidente, "deve ser convocada uma eleição universal, direta e secreta", e insiste que Maduro "não está obrigado a deixar o cargo" de presidente encarregado para participar como candidato.
A Constituição venezuelana estabelece que em caso de ausência absoluta do presidente durante os primeiros quatro anos de governo, o vice-presidente deve se encarregar da Presidência até que sejam apurados os resultados de uma nova eleição.
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