Ministro nega "cooperação" de serviços de informações de Portugal com a NSA
A deputada Helena Pinto considerou "extremamente grave" a vigilância efetuada pelos EUA
Internacional|Agência Brasil
O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse nesta sexta-feira (8) que não existe "cooperação institucional" entre os Sirp (Serviços de Informações da República Portuguesa) e a NSA (Agência de Segurança Nacional), dos Estados Unidos.
"Sobre as notícias divulgadas a respeito de uma listagem elaborada pela NSA, cujo conteúdo não nos cabe comentar, esclareço todavia que não existe cooperação institucional entre os Serviços de Informações da República Portuguesa e aquela agência", assegurou Rui Machete ao responder a uma questão da deputada do BE (Bloco de Esquerda), Helena Pinto, durante uma audiência parlamentar para debater o orçamento do Estado para 2014.
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A deputada considerou "matéria extremamente grave" a vigilância efetuada pela NSA — em que foram interceptadas dezenas de milhões de chamadas eletrônicas e comunicações nas redes sociais. Ela destacou que Portugal "surge na imprensa europeia como um país facilitador e de confiança daquilo que se chama partilha de dados" e recordou que o seu grupo parlamentar já solicitou uma audiência específica sobre o tema na Comissão de Negócios Estrangeiros.
O chefe da diplomacia argumentou que o governo "não tem até ao momento quaisquer indícios de terem existido escutas, naquele contexto, contra entidades portuguesas", considerando assim "injustificado que o representante diplomático dos Estados Unidos em Lisboa seja objeto de uma diligência formal destinada a prestar esclarecimentos".
Machete também esclareceu que as atividades e missões do Sirp, entidade que engloba os v (Serviços de Informações Estratégicos de Defesa) e os Sis (Serviços de Informações de Segurança) "são tuteladas diretamente pelo primeiro-ministro, encontrando-se definidas por lei e naturalmente acompanhadas e supervisionadas pelo Conselho de Fiscalização eleito pela Assembleia da República".
