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Motoristas não são funcionários da Uber, decide tribunal francês

Justiça da França negou a motorista o direito de receber férias e indenizações afirmando que empresa só faz intermediação do serviço

Internacional|Do R7

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Corte entendeu que motorista não tem contrato de trabalho
Corte entendeu que motorista não tem contrato de trabalho

A Uber conseguiu uma rara vitória judicial nesta quinta-feira (8) contra tentativas francesas de obrigar a empresa de transporte urbano por aplicativo a reconhecer seus motoristas como funcionários.

Em uma decisão que pode trazer alívio para empresas e investidores da economia informal, um tribunal trabalhista de Paris rejeitou as reivindicações do ex-motorista Florian Menard de que teria direito a férias e indenizações pelos dois anos que trabalhou com o aplicativo, e que o contrato de serviço era de fato um contrato de trabalho.


Em vez disso, a corte concordou com a Uber e entendeu que Menard era um motorista independente que foi posto em contato com os clientes através do aplicativo.

"O negócio da Uber é a intermediação em vez do transporte, como o contrato de serviço estipula claramente", disse o tribunal. Menard agora tem um mês para apelar.

A decisão é um alívio bem-vindo para a Uber, que também está contestando uma decisão do tribunal trabalhista de Londres que entendeu que seus motoristas tem direito a salário mínimo e outros direitos trabalhistas.

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