Nepal pede ao Catar que encerre polêmico esquema de repressão à migração

Por Gopal Sharma

KATMANDU (Thomson Reuters Foundation) - O ministro do Trabalho do Nepal exortou o Catar nesta segunda-feira a descartar um esquema de incentivo que evita a livre movimentação de trabalhadores migrantes, o que classificou como uma violação dos direitos de milhares de seus cidadãos que trabalham no Estado do Golfo Pérsico.

O sistema de incentivo conhecido como kafala é usado para monitorar o número de estrangeiros que trabalham em países do Golfo, que por sua vez dependem muito da mão de obra estrangeira barata vinda de nações do sul asiático.

O sistema, que exige que os trabalhadores migrantes obtenham permissão dos empregadores para mudar de emprego, vem sendo criticado há tempos por grupos de direitos humanos e sindicatos do comércio, que o comparam a uma modalidade moderna de escravidão.

Em muitos casos, os empregadores retêm os passaportes dos trabalhadores para mantê-los no emprego ou cobram uma multa exorbitante antes de liberá-los.

“Do ponto de vista dos direitos humanos dos trabalhadores, acho que o sistema kafala deveria ser abolido… os trabalhadores deveriam ter permissão para retornar ou mudar de emprego se quiserem”, disse o ministro do Trabalho nepalês, Tek Bahadur Gurung, à Thomson Reuters Foundation.

Gurung negou reportagens segundo as quais o Catar não está permitindo que trabalhadores do Nepal voltem para casa para as cerimônias fúnebres dos familiares que morreram no terremoto devastador de abril, mas disse que, no geral, o sistema de incentivo precisa acabar.

Um pedido de comentário sobre o sistema kafala, enviado por e-mail em 27 de maio pela Thomson Reuters Foundation para a embaixada do Catar em Nova Déli, na Índia, não obteve resposta, e autoridades do Catar não estavam disponíveis de imediato para comentar por telefone.