Obama aplica sanções e declara emergência por ameaça da Venezuela aos EUA

Washington, 9 mar (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou nesta segunda-feira que sejam implementadas as sanções aprovadas recentemente contra funcionários do governo da Venezuela e declarou uma situação de "emergência nacional" pelo "risco extraordinário" que representa a situação nesse país para a segurança dos EUA. Por meio de um decreto executivo, Obama "implementa e amplia" as sanções contra certos indivíduos da Venezuela incluídos em uma lei aprovada em dezembro do ano passado, segundo explicou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, em um comunicado. "Determino que a situação na Venezuela, incluída a erosão de garantias de direitos humanos por parte do governo da Venezuela, a perseguição de oponentes políticos (...) constituem uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos, e declaro uma emergência nacional para lidar com essa ameaça", disse Obama no decreto. O presidente citou, além disso, como fatores para a medida "a restrição de liberdades de expressão, o uso da violência, as violações de direitos humanos e os abusos em resposta a protestos antigovernamentais, a detenção arbitrária e a detenção de manifestantes e a crescente presença de uma corrupção pública significativa". A declaração de "emergência nacional" é uma ferramenta com a qual o presidente dos Estados Unidos conta para aplicar sanções contra um país sob determinadas circunstâncias, e que o permite ir além do que foi aprovado pelo Congresso. De acordo com o decreto, sete funcionários e ex-funcionários venezuelanos terão os bens congelados nos EUA e não poderão entrar no país. Entre os sancionados se encontram Gustavo Enrique González López, diretor-geral do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) da Venezuela, assim como o ex-diretor de Operações da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) Antonio José Benavides Torres. Completam a lista Justo José Noguera Pietri, ex-comandante geral da GNB; Katherine Nayarith Haringhton, promotor nacional do Escritório do Ministério Público; Manuel Eduardo Pérez Urdaneta, diretor da Polícia Nacional; Manuel Gregorio Bernal Martínez, ex-diretor geral do SEBIN, e Miguel Alcides Vivas Landino, inspetor-geral das Forças Armadas Bolivarianas (FANB). Até agora, o governo americano não publicou a lista de punidos na lei aprovada pelo Congresso em dezembro. A ordem executiva assinada hoje também autoriza o Departamento do Tesouro a impor mais sanções contra aqueles que tiverem cometidos "ações ou políticas que solapam processos ou instituições democráticas" ou tenham cometido violações de direitos humanos em protestos na Venezuela, segundo a Casa Branca. EFE llb-rg/dk