OCDE diz que taxas de energia não combatem mudança climática

As taxas de energia cobradas nas grandes economias desenvolvidas não são o suficiente para reduzir o consumo, melhorar a eficiência energética e impulsionar a adoção de fontes de baixa emissão de carbono, alertou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quarta-feira.

Os impostos sobre o uso de energia e a produção de bens são usados por muitos governos para fazer os consumidores pagarem pelos custos da poluição, de forma a reduzir as danosas emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.

A OCDE examinou as taxas de uso de energia entre 2012 e 2015 em 42 países da organização e do G20, que representam cerca de 80% do consumo global de energia e das emissões de carbono resultantes.

O estudo não incluiu os preços do mercado de carbono, como no Sistema de Troca de Emissões da União Europeia, mas a OCDE disse que eles pouco alteram as descobertas do relatório.

Segundo a OCDE, quase todas as taxas são baixas demais para ajudar a combater a mudança climática quando comparadas com um nível referencial de 30 euros por tonelada de dióxido de carbono (CO2) — uma estimativa mínima conservadora do dano causado pela emissão de uma tonelada de CO2.

"Uma visão panorâmica das taxas efetivas de CO2 por tonelada em todos os países revela que mal se nota alguma mudança no índice de taxas sobre emissões fora do setor de transporte rodoviário", disse o relatório.

"As taxas continuam a ser muito mal alinhadas aos custos ambientais e climáticos do uso de energia em todos os países", acrescentou.

No setor de transporte rodoviário, 97% das emissões são taxadas e os índices ficaram acima dos 50 euros por tonelada de CO2 em 47% das emissões em 2015 — em 2012 foram de 37%.

Em outros setores, que coletivamente representam 95% das emissões de carbono provocadas pelo uso de energia, 81% das emissões não foram taxadas e os índices ficaram abaixo dos 30 euros por tonelada de CO2 em 97% das emissões.