Palestinos entregam à ONU pedidos de adesão a 15 tratados

Ramala, 2 abr (EFE).- O ministro palestino de Relações Exteriores, Riad al-Malki, entregou nesta quarta-feira para a ONU a documentação para a adesão da Palestina a quinze organismos e convênios internacionais em um encontro em Ramala com um representante das Nações Unidas, Robert Serry. "Devido a Israel não ter realizado a libertação do último grupo de prisioneiros, o Estado da Palestina não está mais obrigado a adiar seu direito ao acesso a tratados multilaterais e convenções", disse a Organização para Libertação da Palestina em um comunicado. A entrega da documentação, assinada ontem pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, em um ato televisionado, também contou com a participação do negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, e dos representantes diplomáticos em Ramala da Holanda e Suíça. Maliki afirmou após sua reunião com Serry que funcionários palestinos trabalham duro para aplicar a resolução do presidente Abbas. O presidente da ANP explicou ontem que a medida era uma resposta à violação de Israel do acordo para liberar o último grupo de 104 presos palestinos que cumprem condenação por delitos cometidos antes do primeiro acordo de Oslo, de 1993. Em julho do ano passado, após ter obtido -oito meses antes- o reconhecimento da Palestina como Estado observador da ONU, Abbas se comprometeu a não buscar mais adesões durante os nove meses que durassem as negociações de paz auspiciadas pelos Estados Unidos, o que seria uma moeda de troca pela libertação dos 104 presos. No entanto, na semana passada o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanayhu, negou-se a libertar a quarta e última leva de presos, o que agravou ainda mais a crise atual das negociações de paz dirigidas pelo secretário de Estado americano, John Kerry. A OLP, no entanto, assegurou que os pedidos de adesão não significam a ruptura do processo de paz. "Espero que Kerry siga com seus esforços nos próximos dias. Não estamos interessados no final das negociações", afirmou o secretário-geral do Comitê Executivo da OLP, Yasser Abed Rabbo, em declarações a um grupo de jornalistas em Ramala. Segundo o ex-negociador palestino, a intenção de Abbas não é seguir insistindo em um acordo definitivo -ideia original de Kerry para conseguir uma prorrogação das conversas-, mas abordar a delimitação de fronteiras, que "é a base para qualquer negociação futura". Entre os convênios e tratados que os palestinos pediram adesão estão a Quarta Convenção de Genebra de 1949, a Convenção de Viena de Relações Diplomáticas e a de Relações Consulares, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a de Eliminação de Toda Forma de Discriminação da Mulher, informou o comunicado da OLP. Também aparecem listadas a Convenção de Haia sobre Leis e Costumes da Guerra em Terra, e os tratados internacionais contra o genocídio e o apartheid e o de proteção de direitos políticos e civis. "Mantemos o compromisso com o processo de nove meses que finaliza em 29 de abril. Seguimos comprometidos com as negociações e os esforços dos EUA", disse a nota oficial. A postura palestina se mantém "apesar da intensificação das políticas opressivas israelenses, como o assassinato de civis palestinos, a construção de assentamentos, os ataques a comunidades vulneráveis, as detenções e prisões arbitrárias, a demolição de casas e a eliminação dos direitos de residência", acrescentou. O comunicado afirmou ainda que a Palestina poderia solicitar sua inclusão em um total de 63 organizações internacionais. EFE nm-elb/dk