Paraguai sai do isolamento diplomático e esquece crise da queda de Lugo

Assunção, 24 dez (EFE).- O Paraguai recuperou em 2013 sua legitimidade institucional e internacional com a realização de eleições, vencidas por Horacio Cartes, do conservador Partido Colorado, após um ano de isolamento diplomático devido à controversa destituição do primeiro presidente de esquerda, Fernando Lugo. A vitória de Cartes significou a volta ao poder do partido hegemônico desde o final do século XIX e que o general Alfredo Stroessner utilizou durante sua ditadura (1954-1989). "O pleito de 2013 virou a página de um período que quase todos queriam que passasse de uma vez por todas", disse à Agência Efe o analista político Alfredo Boccia. Segundo Boccia, durante a gestão do liberal Federico Franco, que era o vice-presidente de Lugo, apoiou sua destituição, em junho de 2012, e o substituiu, o país se manteve isolado regionalmente com "um Governo que carecia de legitimidade". Cartes começou sua gestão retomando a relação bilateral com os países vizinhos e já fez oito viagens internacionais oficiais, sendo a primeira para participar da cúpula da União de Nações Sul-Americana (Unasul), realizada no Suriname no final de agosto. Essa organização e o Mercosul suspenderam o Paraguai da participação em tais blocos em represália à destituição de Lugo em um rápido julgamento parlamentar no qual o ex-presidente foi acusado de "mau desempenho" de suas funções. Os outros membros do Mercosul, Brasil, Argentina e Uruguai, aproveitaram então a ausência do Paraguai para incluir a Venezuela no bloco, entrada que o Congresso paraguaio bloqueou durante anos. Sua entrada provocou um labirinto jurídico, já que os tratados dispõem que qualquer nova adesão deve ser aprovada por unanimidade. No caso da Venezuela o Parlamento do Paraguai vetava ao argumentar que Caracas não respeitava os princípios democráticos que o Mercosul deve observar. Além disso, durante a crise com a destituição de Lugo as relações bilaterais com a Venezuela ficaram congeladas após a visita do então chanceler Nicolás Maduro ao Paraguai, cuja posição foi considerada uma ingerência, o que lhe fez ser declarado persona non grata pela Câmara. Este mês, após gradativa normalização das relações com Caracas, o Paraguai aprovou o protocolo de adesão da Venezuela e retirou a declaração contra Maduro, presidente venezuelano desde abril. Com isso, Assunção, cuja suspensão do Mercosul já tinha sido revogada formalmente em agosto, cumpriu os passos para restaurar a legitimidade institucional. Em todo caso, o estopim da cassação de Lugo, o massacre de Curuguaty, no qual morreram seis policiais e 11 camponeses durante a desocupação de uma fazenda, continua sem ter sido solucionado. Por enquanto, vários camponeses serão julgados por essas mortes e a Promotoria não apresentou acusações contra nenhum comando policial ou político, que então faziam parte da administração de Lugo. No âmbito legislativo, Cartes conseguiu a aprovação de suas principais iniciativas nestes meses de governo. Entre elas está uma reforma da Lei de Defesa Nacional, que lhe permitiu distribuir as Forças Armadas no interior do país sem declarar o Estado de exceção, em resposta às supostas ações do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP), ao qual são atribuídos sete assassinatos desde que Cartes assumiu o poder. O novo presidente também promulgou uma lei que limita o déficit fiscal nacional e outra que facilita as licitações de obras e serviços públicos a empresas privadas. Cartes agora deve enfrentar seu grande e principal desafio, a luta contra a pobreza, na qual estão imersos 32,4% dos 6,5 milhões de habitantes do país, segundo a ONU. O Paraguai tem a segunda maior concentração de terras no mundo, já que 2,6% dos proprietários controlam 85,5% da superfície agrária, segundo a FAO. Cartes aplicou um novo imposto à renda e uma ampliação do IVA ao setor agropecuário, que no entanto contribui muito pouco para as finanças do Estado. Ao mesmo tempo, o presidente vetou uma taxa sobre as exportações de grãos, tributo mais fácil de cobrar ao não admitir deduções. Este ano, o Paraguai terá o maior crescimento da América, com 13,6%, segundo previsões oficiais, devido à boa colheita e produção de carne, após uma queda de 1,2% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. No entanto, o impacto do aumento do PIB na redução da pobreza é menor de que em outros países, segundo analistas, devido a maioria da produção agropecuária estar nas mãos de poucos latifundiários, em um país que praticamente depende do setor primário. EFE sct/cs/ma