Portugal apresenta pacote de cortes de gastos

O primeiro-ministro de Portugal afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende cortar 30 mil empregos públicos como parte de um pacote de redução dos gastos para satisfazer os credores internacionais.

Em um discurso à nação, Pedro Passos Coelho, também disse que a aposentadoria integral passaria a ser 66 anos e que funcionários civis devem trabalhar 40, ao invés de 35 horas semanais.

As medidas foram anunciadas para que o pequeno país da zona do euro, atingido pela crise da dívida, possa receber outra parcela de seu resgate.

Coelho apresentou os termos do novo programa de médio prazo do governo de centro direita, com o qual Portugal espera economizar seis bilhões de euros até 2016.

Suas medidas, que provavelmente serão muito impopulares, incluem planos para uma contribuição especial das aposentadorias que pouparia as pessoas com menos dinheiro.

O pacote trará cerca de 4,8 bilhões de euros até 2015, disse o primeiro-ministro.

"Hesitar agora iria prejudicar a credibilidade que já conquistamos", declarou Coelho, acrescentando que as medidas buscam evitar um segundo resgate.

Com os cortes, o déficit público de Portugal deve diminuir a 5,5% do PIB este ano, 4% em 2014 e 2,5% em 2015, dentro do teto de 3% da União Europeia.

Os planos deverão receber a aprovação dos credores internacionais da troika - União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - que emprestaram 78 bilhões de euros ao país dois anos atrás.

A economia de Portugal deve encolher 2,3% este ano, com o desemprego prestes a atingir o recorde de 18%.

No mês passado, o governo foi forçado a revisar seu programa de austeridade para 2013 quando o Tribunal Constitucional rejeitou os cortes.

"Não iremos aumentar as taxas para corrigir um problema orçamentário resultante de uma decisão do Tribunal Constitucional", disse Coelho. "O jeito vai ser a redução estrutural dos gastos públicos".

Coelho luta para encontrar apoio. As medidas de austeridade para se adequar às condições de resgate são cada vez mais impopulares, gerando protestos.

O principal partido socialista de oposição de Portugal, que estava no poder quando Lisboa pediu o resgate em 2011, foi acusado pelo governo de aplicar medidas de "austeridade excessivas" que tornaram a recessão e o desemprego ainda piores.

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