Precariedade e estagnação da política externa brasileira expõem crise no Itamaraty 

Foi em uma tarde de quarta-feira que a tecla “rediscar” do telefone se tornou protagonista de um filme real que retrata muitíssimo bem a atual — e precária — situação do Itamaraty, o ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Foram mais de 50 minutos de insistência para que o telefonema do R7 à Pasta fosse atendido. Indiferente às questões trazidas durante a ligação, o atendente pediu que as dúvidas fossem encaminhadas por e-mail — o qual foi respondido com uma mensagem automática.

"Com vistas a procurar o melhor atendimento possível da demanda do público, foi criada a seção de "Perguntas Frequentes sobre Vistos" no Portal Consular. Sua pergunta será respondida por esta Divisão apenas caso os esclarecimentos cabíveis não estejam disponíveis no referido sítio eletrônico."

A burocracia e a falta de transparência, que sempre foram características subjetivas de um dos principais ministérios brasileiros, deram as caras mais uma vez. Mas não são apenas os serviços telefônicos que expõem os atrasos do Itamaraty, o site do ministério também é pouquíssimo esclarecedor e um tanto quanto confuso, dificultando a prestação de serviços aos brasileiros e estrangeiros que dependem do acesso a informações precisas.

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Crise existencial

Que a atual situação da política interna brasileira não é das melhores não é novidade. Mas seria essa a causa do enfraquecimento do principal responsável pelas relações exteriores do País? O professor de Relações Internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Guilherme Casarões, acredita que não haja um único fator ao qual se atribua a decadência do Itamaraty, mas uma aglomeração deles, que vão desde conflitos internos e escândalos até o pouco foco que o atual governo tem dado às relações internacionais.

— O Itamaraty tem sido tratado como apenas mais um em meio aos inúmeros ministérios do governo Dilma, e não com a significância que ele tem para a política externa do Brasil. Além disso, como instituição propriamente dita, a Pasta tem sofrido uma crise existencial. Ele sempre foi um ministério elitista, com uma visão de mundo específica, o que independe do atual governo. Escândalos que envolvem até mesmo assédio sexual fazem parte do repertório do Itamaraty.

Segundo Casarões, apesar de essa crise interna ter sido esperada, ela se agravou com as escolhas erradas feitas pela atual gestão, que nunca demonstrou grande simpatia à Pasta desde o primeiro ano de governo.

“O Itamaraty mais reage do que age”. Em uma frase, o professor de Relações Internacionais da Faculdade Belas Artes, Sidney Leite, definiu a estagnação do Ministério das Relações Exteriores desde 2010.

— A atual gestão deixou a política externa em segundo plano, e isso resultou em um enfraquecimento do ministério. O Itamaraty, uma vez que esvaziado, perdeu peso político e se desorganizou. A Pasta tem sido incapaz de recuperar esse espaço e interferir no governo para voltar a ser protagonista.

Diplomacia: divisor de águas entre os governos

Para a professora de Relações Internacionais do Centro Universitário Senac e da Universidade Católica de Santos, Natalia Fingermann, a principal diferença entre a gestão da Pasta durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma é a diplomacia presidencial, iniciada no primeiro mandato de FHC.

— Essa ideia [de diplomacia presidencial] começa no governo FHC e se intensifica após a eleição de Lula. O número de viagens feitas pelos presidentes é enorme, e Lula usou isso a seu favor expandindo uma relação não apenas norte-sul, mas também entre países do Sul que não se restringem à América Latina, chegando até a África e a Ásia.

Um ponto que converge na opinião dos três especialistas é que a atual gestão não tem grande preocupação em firmar relações externas. Diferentemente dos antecessores Lula e Fernando Henrique Cardoso, as viagens de Dilma Rousseff são mais protocolais, ou seja, a presidente prioriza conferências que exijam a presença do chefe de Estado do país. Nos demais casos, os designados para representar o Brasil nos eventos eram o ministro de Relações Exteriores ou até mesmo o então vice-presidente, Michel Temer. 

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Fatos comprovam essas teorias: o professor Casarões listou as viagens diplomáticas canceladas por Dilma Rousseff desde 2013 devido à "crise interna". Segundo ele, os eventos excluídos da agenda da presidente foram: uma viagem ao Chile em janeiro de 2013, que, segundo ela, foi deixada de lado para poder acompanhar as vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS); em junho do mesmo ano, Dilma cancelou uma viagem ao Japão por causa das manifestações que ocorriam pelo Brasil; no fim de 2015, já em novembro, a presidente deixou de ir à Arábia Saudita, onde participaria da IV Cúpula Aspa (América do Sul-Países Árabes), para evitar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ficasse sob comando do País, uma vez que Temer estava em Angola.

No mesmo mês, viagens ao Japão e ao Vietnã também foram canceladas por Dilma, por coincidirem com o período em que seriam votadas as medidas de ajuste fiscal no Congresso. Não obstante, no próximo mês de abril, Dilma viajaria aos Estados Unidos para participar da Cúpula de Segurança Nuclear. No entanto, a presidente desprogramou a viagem para evitar uma possível empreitada de Temer para assumir a Presidência da República. 

De acordo com Natalia, a única relação que se estreitou desde 2010 foi entre o Brasil e a China, o que confirma uma mudança clínica na política externa do País.

— A China se apresenta cada vez mais como um potencial país em desenvolvimento, que tem interesse direto em comódites e tem um mercado rico em bens industrializados, o que implicaria um interesse recíproco.

Hoje, o país asiático é o principal importador de produtos primários do Brasil, seguido pelos Estados Unidos — que ocupou a primeira posição até 2014.

Mercosul e acordos comerciais

Já que o tópico é estagnação, como não citar o Mercosul (Mercado Comum do Sul)? O bloco, criado em 1991, envolve Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, e, hoje parece não fazer mais sentido, segundo o professor Casarões.

A pretensão do bloco — institucionalizado no governo FHC — era se tornar zona de livre comércio em 2004. No entanto, desafios relacionados à consolidação de padrões trabalhistas, de circulação de pessoas, tarifa externa comum e regras de comércio precisariam ser enfrentados para que essa ideia se tornasse concreta. Além disso, a crise que atingiu o Brasil e a Argentina em 1997 se tornou o divisor de águas do bloco, que enfraqueceu a partir de 1999.

— Mesmo com esse enfraquecimento, o Brasil decidiu manter o Mercosul como bloco operante porque era o único canal pelo qual o País conseguia exercer uma liderança no continente. Hoje, nem isso o Brasil tem conseguido. O Mercosul chegou ao seu limite.

Segundo o especialista, a Venezuela — cuja participação poderia ser benéfica pela produção de petróleo — se tornou uma pedra no sapato do bloco. Isso porque, entre as cláusulas do Mercosul, está o protocolo de Ushuaia, que exige que todos os países membros vivam uma democracia — o que não é o caso prático da Venezuela.

— A Venezuela caminha para um regime cada vez mais autoritário, e o mundo começa a cobrar iniciativas do Mercosul. E isso passa a se tornar um fardo, uma vez que as ideologias dos países membros divergem quanto à forma de intervir na política venezuelana. 

O professor Sidney Leite considera que outras prioridades que tomaram conta dos governos dos países membros, no decorrer dos anos, podem ter sido fatores que estimularam o enfraquecimento do bloco:

— Nos dois primeiros mandatos de FHC, o Mercosul era prioridade, e as relações comerciais com nossos vizinhos foram aprofundadas. No governo Lula, o bloco se tornou apenas uma prioridade entre outras prioridades. Agora, tendo em vista a atual gestão, é possível perceber que o governo Dilma é incapaz de definir prioridades — independentemente de serem elas internas ou externas. O desenvolvimento do Brasil foi paralisado.

Relações comerciais e política externa atual

A mais recente empreitada do Brasil em relação ao comércio externo foi a proposta de livre comércio automotivo feito à Argentina. No entanto, os especialistas acreditam que a decisão, que está programada para sair em junho, tende a ser negativa para o Brasil. Segundo Leite, o problema está no fato de as economias brasileira e argentina competirem em setores comuns:

— Acho difícil a viabilização dessa nova tentativa do Brasil de construir um acordo bilateral na área da indústria automotiva. Penso que as condições políticas favoreçam muito mais um resfriamento nas relações comerciais entre os países do que um aquecimento propriamente dito.

No entanto, para Casarões, a negação do acordo contradiria a proposta liberal feita durante toda a campanha do atual presidente argentino, Maurício Macri.

— O governo Macri tende a afrouxar um pouco os mecanismos protecionistas criados durante os 12 anos de kirchnerismo na Argentina. No entanto, se formos pensar em uma estratégia a longo prazo para recuperar a economia argentina, não faria sentido abrir o setor automotivo para competição com o Brasil, uma vez que isso colocaria em risco a produção local.

O especialista afirmou que a iniciativa pode vingar se o Brasil der um tempo e criar um planejamento melhor, que mostre à Argentina benefícios que ela poderia ter com a relação bilateral.

— Por uma questão de escala e custo de produção, o Brasil tende a se favorecer nesse setor, podendo enfraquecer o comércio do país vizinho.

*Texto e apuração: Talyta Vespa