Questionamento da União Europeia contra Brasil na OMC pode ter solução negociada, diz Azevêdo
A UE acredita que o governo brasileiro intensificou práticas de tributação discriminatória
Internacional|Agência Brasil
O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevêdo, disse nesta quinta-feira (19) que é provável haver solução negociada para o pedido de consultas apresentado pela União Europeia em relação ao Brasil.
O bloco econômico considera que o governo brasileiro intensificou práticas de tributação discriminatória. A reclamação está relacionada a eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus e, especialmente, à indústria automobilística.
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De acordo com Azevêdo “um grande número de pedidos de consulta [à OMC] não resulta em contencioso”. Ele explicou que o Brasil tem um prazo para decidir se aceita as consultas pedidas pela União Europeia e a resposta provavelmente será positiva. “Normalmente [as consultas] são mantidas, são conduzidas. O próprio Brasil já pediu consultas e não chegou a ser instalado [contencioso]. Não é descabido haver esperança de que haja solução negociada”, destacou.
Azevêdo disse que não poderia comentar o mérito das alegações da União Europeia. Ele deu as declarações em coletiva de imprensa na CNI (Confederação Nacional da Indústria), após reunir-se com o presidente da entidade, Robson Andrade.
Foi o primeiro encontro do diretor-geral com o setor privado desde o acordo de facilitação de comércio celebrado em Bali, na Indonésia.
O presidente da CNI, Robson Andrade, não considera que haja problemas com os incentivos concedidos à indústria automobilística, que têm ocorrido principalmente no âmbito do programa Inovar-Auto.
“Eu não vi na proposta brasileira nada que pudesse ensejar discussão nesse nível. Faz parte da política de desenvolvimento de um setor muito importante no Brasil”, declarou.
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