Rússia pagará multa milionária por apreender navio do Greenpeace

Os governos da Holanda e da Rússia chegaram nesta sexta-feira (17) a um acordo que encerra as disputas em torno da retenção em 2013 do navio quebra-gelo "Arctic Sunrise" do Greenpeace, com 30 tripulantes da ONG a bordo, quando Moscou violou a Convenção sobre o Direito do Mar.

Segundo um comunicado divulgado pelo Governo holandês, a Rússia reconhece assim a liberdade de se manifestar no mar, direito alegado pelo Arctic Sunrise, pois participava de um protesto contra atividades de perfuração petrolífera no Ártico.

"Com base em consultas bilaterais realizadas em 2018 e 2019, Holanda e Rússia concluíram um acordo que resolve completamente a disputa sobre o Arctic Sunrise", acrescenta a nota.

A organização confirmou que receberá uma compensação de 2,7 milhões de euros (R$ 12,3 milhões) da Rússia, embora o Governo holandês não tenha informado também se receberá alguma indenização por parte de Moscou.

O Tribunal Permanente de Arbitragem da Haia ordenou em 2017 à Rússia a pagar 5,4 milhões de euros (R$ 24,7 milhões) à Holanda ao considerar que Moscou violou suas obrigações, já que permitiu que seus agentes de segurança subissem a bordo do "Arctic Sunrise" para inspecioná-lo e detivessem, durante dois meses, a tripulação, além de confiscar o navio sem o consentimento prévio desse país, que navegava sob bandeira holandesa.

Os "30 do Arctic" foram libertados após pagamento de fiança em 29 de novembro de 2013 e anistiados por decreto da Duma russa com relação aos crimes de vandalismo, depois de inicialmente terem sido acusados de pirataria.

Os tripulantes do "Arctic Sunrise" procediam de Brasil, Rússia, Estados Unidos, Argentina, Reino Unido, Canadá, Itália, Ucrânia, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Austrália, República Tcheca, Polônia, Turquia, Finlândia, Suécia e França.

Em 1 de agosto de 2014, o navio zarpou de Murmansk (Rússia) para retornar à Holanda e em 24 de setembro desse ano Moscou encerrou formalmente o caso, mas a disputa continuou entre ambos os países diante da recusa russa de assumir sua responsabilidade no ocorrido.

Como parte do acordo fechado hoje, Holanda e Rússia intensificarão as pesquisas científicas conjuntas na parte russa do Ártico, especialmente sobre os efeitos da mudança climática, o que poderia incluir expedições conjuntas de pesquisadores holandeses e russos.