Sem alternativas, quenianos são vítimas do suborno cotidiano

Jèssica Martorell. Nairóbi, 12 abr (EFE).- "Este local está livre de corrupção", diz um cartaz colocado em todos os departamentos de atendimento à população do governo do Quênia, mas, na realidade, todos sabem que qualquer procedimento burocrático pode ser agilizado com poucos xelins entregues sob sigilo. Os pequenos subornos ('kitu kidogo', no idioma swahili) fazem parte da vida no Quênia, onde é impossível escapar da corrupção cotidiana instaurada pelas autoridades do país. De acordo com o Índice de Subornos na África Oriental (EABI, em inglês), os níveis de corrupção na polícia e na Justiça continuaram muito altos na região em 2014, principalmente no Quênia, onde as reformas feitas pelo governo nesses setores parecem não ter efeito. A instituição mais corrupta no Quênia é a polícia, onde se concentraram 43,5% de todos os subornos registrados no país. Segundo o EABI, cerca de 90% dos casos não foram denunciados, já que a maioria das vítimas admitiram não saber a quem denunciar os abusos. "Há mecanismos como a Comissão Ética e de Anticorrupção e a Defensoria Pública, mas não são muito eficazes. As instituições fazem muito pouco com as queixas", explicou à Efe o diretor de Transparência Internacional (TI) no Quênia, Samuel Kimeu. Basta pisar na rua para presenciar um 'kitu kidogo'. Em Nairóbi, os motoristas não só têm que lidar com um trânsito impossível, mas também com os agentes que multam e param veículos até conseguirem dinheiro. "Estava parado em um engarrafamento com minha moto, e um policial me acusou de estar atrapalhando o trânsito, quando na verdade nenhum veículo podia se mover por causa do grande engarrafamento. Só pude ser liberado depois de dar 2.000 xelins (cerca de R$ 70)", disse Frederick, que conduz uma moto-táxi em Nairóbi. Esse não é um caso isolado. As caminhonetes de transporte público, conhecidas popularmente como "matatu", lidam constantemente com agentes que exigem uma pequena quantia para deixá-los continuar trabalhando. É comum que os motoristas desses "matatu" sempre tenham pronto, dentro da própria carteira de motorista, algum dinheiro que o policial pegará sutilmente quando o abordar e pedir a documentação. Isso acaba sendo muito mais efetivo e barato do que enfrentar o agente e, posteriormente, a Justiça queniana. "Muito pouco foi feito para combater os problemas de integridade na polícia", disse Kimeu, que explicou que as poucas investigações iniciadas por casos de corrupção "encontram a resistência de oficiais de alta patente". Nos escritórios do governo, qualquer funcionário que não encontre papéis solicitados por um cidadão os achará imediatamente se receber alguns xelins, mesmo ao lado do cartaz "Este local está livre de corrupção". "Normalmente, as pessoas pagam subornos porque sentem que é a única maneira de ter acesso ao serviço ou agilizar um procedimento. Se a prestação fosse transparente e o cidadão soubesse como ter acesso ao serviço, quanto vai custar e quanto tempo vai demorar, a pressão de subornar reduziria", afirmou Kimeu. Além disso, há outro problema sobre o tema: a impunidade dos corruptos no país. Segundo um relatório apresentado no parlamento do Quênia, a Justiça só impôs penas de prisão em três casos de corrupção nos últimos três anos, apesar de terem sido registradas mais de 9.000 denúncias nesse período. Segundo o EABI, "a vontade política é fundamental para garantir a plena aplicação da lei contra a corrupção e os funcionários do governo culpados de atos de corrupção devem enfrentar a lei". Uma das canções mais populares no país, "Nchi ya Kitu Kidogo" ("País de bandidos"), do queniano Eric Wainaina, denuncia os "gestos" diários que, em muitos casos, são a única forma de fazer as coisas funcionarem no país. EFE jem/vnm/id