“Suécia deve encerrar o caso Assange”, diz promotor sueco

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, está impedido de sair às ruas de Londres desde 19 de junho de 2012, sob ameaça de ser extraditado pela polícia londrina para a Suécia — onde é acusado de estupro. O imbróglio judicial, que arrasta as autoridades britânicas e suecas, está manchando a imagem do país nórdico, disse nesta segunda-feira (13) o Promotor-chefe da Justiça local, Rolf Hillegren. Para ele, a Suécia “pode e deve encerrar o caso”.

Em artigo publicado hoje pelo jornal Svenska Dagbladet, Hillegren (cujo cargo é equivalente ao Procurador-Geral no Brasil) comentou um possível encerramento do processo contra Assange.

O australiano é acusado de abuso sexual e por não ter usado preservativos durante relações sexuais com duas mulheres, o que é proibido na Suécia. O fundador do WikiLeaks diz que as relações foram consensuais e atribui às acusações à atuação de seu site, que expôs os abusos do Exército norte-americano no Oriente Médio, durante a chamada “guerra ao terror”.

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Segundo Hillegren, “por causa de todas as idas e vindas altamente improváveis, o caso se tornou em algo muito excepcional”.

A autoridade sueca diz estar absolutamente convencido de que a situação é preocupante, pelo menos para o primeiro-ministro, o ministro da Justiça e o procurador-geral.

— Acima de tudo, esta situação não é apenas característica de chicana das autoridades suecas, mas também dos britânicos, que ajudaram a tornar possível [o imbróglio em torno da extradição].

No artigo, o promotor sueco lembra que todo o “circo” teve início porque, “logo que se tornou claro que Assange não estava disposto a voltar voluntariamente para a Suécia, a acusação optou por afirmar que a audiência deveria ser realizada na Suécia”.

Para Hillegren, o caminho a seguir é “o procurador do caso deve, por dever do cargo (ex officio), reverter a decisão de reabrir a investigação, revogar a ordem de prisão e retirar o mandado de prisão”.

Quanto às mulheres que acusam Assange, “o Estado deve, portanto, pela graça (ex gratia), pagar os danos que poderiam se tornar relevantes se Assange vier a ser processado e condenado pelos crimes de que tem sido acusado”.

— Dessa forma, será razoavelmente possível evitar quaisquer alegações de que as mulheres teriam sido marginalizadas pelo Poder Judiciário. 

No mesmo artigo, o Procurador-chefe da Justiça sueca afirma também que “o sistema judicial sueco, certamente, vai voltar a ser criticado asperamente pela imprensa, mas, aos poucos, a crítica perderá a força e é provável que as vozes, que asseguram que a Suécia finalmente tomou uma decisão sábia, serão ouvidas.

Assange foi preso em Londres, onde um tribunal britânico decidiu, ao final do julgamento, que ele deveria ser extraditado para a Suécia.

Em seguida, Assange conseguiu fugir para a Embaixada do Equador em Londres, depois de ter recebido asilo político no Equador. Assange afirma que pretende permanecer na embaixada equatoriana até 2040, quando ocorre a prescrição da pena.