Tribunal Penal Internacional pede prisão do presidente do Sudão à África do Sul

O Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou neste domingo (14) que a África do Sul detenha o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir, que chegou ontem a Johanesburgo para participar de uma cúpula da União Africana (UA), apesar das ordens de prisão emitidas pelo tribunal de Haia.

Sidiki Kaba, o presidente da Assembleia dos Estados-membros do Estatuto de Roma, a carta de fundação do TPI, "pede que a África do Sul não economize esforços na hora de garantir a execução das ordens de detenção" se for confirmada a presença de Bashir em território sul-africano. O alto tribunal da ONU emitiu uma ordem de prisão contra ele em 2009, sob acusações de responsabilidade por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade na região de Darfur, no oeste do Sudão, desde 2003.

"Com a informação de um possível viagem à África do Sul de Omar Hassan Ahmad al Bashir, o presidente do Sudão, para participar da 25ª cúpula da UA, o presidente da Assembleia dos Estados-membros lembra que duas ordens de detenção emitidas pela Corte permanecem pendentes" de execução, informou o tribunal.

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Kaba se mostrou "profundamente preocupado" pelas consequências negativas para a Corte no caso da não execução de suas ordens e, por isso, pede que os Estados-membros "respeitem suas obrigações e cooperem com o TPI". A África do Sul é um dos países signatários do Estatuto de Roma e está obrigada a pôr em prática suas decisões.

Bashir ainda não tinha ido à África do Sul desde a emissão das ordens de prisão internacional, mas esteve em outros países signatários do Estatuto de Roma, como Quênia, Malawi e Nigéria. O presidente sudanês se nega a reconhecer o Tribunal de Haia e o considera uma ferramenta colonial dirigida contra seu país e os africanos.