TSE pede prazo de 70 dias para organizar plebiscito

Brasília, 2 jul (EFE).- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira que precisará de um prazo de 70 dias para organizar o plebiscito sobre a reforma política solicitado pelo Governo Federal ao Congresso. O plebiscito foi pedido hoje formalmente pela presidente Dilma Rousseff, com a intenção de responder aos protestos que se espalharam pelo país desde o último dia 10 de junho e exigem, entre muitas outras coisas, mais transparência na política. Dilma expressou ontem seu desejo que a reforma política seja aprovada antes de outubro, mês que marca o prazo legal para que esteja em vigor nas eleições de 2014. Segundo a Constituição, o Congresso é a única instituição que pode convocar um plebiscito e a que deve elaborar as perguntas que serão feitas aos cidadãos, para depois analisar e legislar sobre o assunto. Em comunicado divulgado hoje, o TSE disse que o prazo mínimo necessário para organizar a consulta é de 70 dias, o que permitiria realizá-lo no dia 8 de setembro. No entanto, esclareceu que "atrasos para a definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário", pois o plebiscito demandará dinheiro público para sua realização e uma urgente mobilização de recursos humanos. O TSE também indicou que o prazo de 70 dias foi estabelecido para "garantir a informação do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado". Apesar de o Congresso já ter recebido a solicitação do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, não deu garantias que será aprovada. "Não sei se esse plebiscito vai avançar. Dependerá de uma discussão que começará na Câmara, na qual será escutado cada um dos partidos", declarou. As forças políticas representadas no Parlamento estão divididas sobre a necessidade de convocar um plebiscito para uma reforma política que é debatida há 15 anos, sem nenhum avanço. A oposição já declarou que rejeita o plebiscito e chegou a acusá-lo de "populista". Os partidos da base governista, por sua parte, se debatem entre acelerar o trâmite, como deseja Dilma, ou prolongá-lo para que a reforma só comece a vigorar nas eleições de 2018. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, antecipou que não se oporia a um plebiscito, mas sim a que a reforma política seja aprovada antes de outubro, pois "não haverá tempo suficiente para o trâmite e o debate". EFE ed/rsd