Unicef: 4 milhões de crianças latino-americanas não estão registradas

Nações Unidas, 11 dez (EFE).- Um relatório da Unicef apresentado nesta quarta-feira afirma que quatro milhões de crianças da América Latina não têm certidão de nascimento nem documento de registro de existência, apesar de destacar que a região tem um alto nível de registros. "Isto demonstra que os altos níveis de registros de nascimentos são possíveis também nos países pobres e menos desenvolvidos", disse a subdiretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Geeta Rao Gupta, ao apresentar o relatório. O estudo mostra que 92% dos meninos e meninas nascidos na América Latina são registrados por seus parentes. Além disso, revela que no mundo todo há quase 230 milhões de crianças sem certidão de nascimento. Desta forma, a América Latina e o Caribe são a segunda região do mundo com maior número de menores de cinco anos registrados, só atrás dos países da Europa Central e do Leste e da Comunidade dos Estados Independentes, com 98%. Entre os anos 2000 e 2010 aumentou em 10% o número de registros de nascimentos na América Latina, uma região que se comprometeu em 2011 a alcançar o registro "universal" e "gratuito" para o ano de 2015. A Unicef detalha em seu relatório que há países como Chile, Cuba e Uruguai que já atingiram o objetivo de registro universal de nascimentos, enquanto continuam os avanços em outros como Argentina, Colômbia e Peru. Os responsáveis do estudo destacaram o caso concreto do Brasil, onde nas últimas duas décadas foram feitos "progressos importantes" ao passar de 64% de menores registrados no ano 2000 para 93% em 2010. "O registro do nascimento é a chave para garantir que não se esqueçam das crianças, que não as privem de seus direitos nem se as ocultem do progresso de suas nações", disse a subdiretora executiva do Unicef. Em nível mundial, apenas 60% de todos os recém-nascidos foram registrados em 2012 e as taxas variam consideravelmente entre regiões. Os níveis mais baixos são na Ásia meridional e na África Subsaariana. "As crianças não registradas ao nascer ou que carecem de documentos de identificação são excluídas, com frequência, do acesso à educação, ao atendimento de saúde e à seguridade social", segundo o estudo. Além disso, o relatório adverte que, quando isso ocorre, as crianças ficam separadas das famílias durante desastres naturais ou conflitos, e a reunificação torna-se mais difícil pela falta de uma documentação oficial. "As sociedades nunca serão equitativas e inclusivas até que sejam registradas todas as crianças. O registro tem consequências duradouras, não só para o bem-estar da criança, mas também para o desenvolvimento de suas comunidades e países", concluiu Geeta Rao Gupta. EFE elr/cdr-rsd