Venezuela concretiza saída de órgão internacional de direitos humanos

Inés Guzmán. Caracas, 10 set (EFE).- A Venezuela efetivou nesta terça-feira sua saída da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), no meio de uma defesa ferrenha do governo à decisão, frente às críticas da oposição e à preocupação expressada por parte da comunidade internacional. A decisão é concretizada exatamente um ano depois que o então presidente venezuelano, Hugo Chávez (1999-2013), denunciou o sistema interamericano de justiça ao acusá-lo de estar manipulado pelos Estados Unidos. Apesar dos pedidos de organismos locais e internacionais de direitos humanos para que o governo reconsidere a medida, que implica na retirada do mecanismo que dá base jurídica à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), o atual presidente, Nicolás Maduro, ratificou a decisão. Maduro confirmou ontem a saída da Venezuela do instrumento ao deixar passar o ano que teve para consideração, destacando que a CorteIDH e a CIDH "degeneraram e acreditam ser um poder supranacional". "A decisão do comandante Chávez, cumprida por Nicolás Maduro, ao separar-nos do sistema interamericano de justiça, é sábia, justa e soberana", escreveu o vice-presidente, Jorge Arreaza, em sua conta no Twitter. Ao mesmo tempo, o governo buscou deixar claro que a cidadania não fica desamparada por este fato, já que, disse, a Venezuela faz parte da direção da Comissão de Direitos Humanos da ONU e, adicionalmente, impulsionará o nascimento de instâncias similares em outros organismos internacionais como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A oposição venezuelana, por sua vez, rotulou a decisão como um "duro golpe reacionário" contra a proteção dos direitos humanos. O descontentamento do governo venezuelano com a CIDH, à qual acusou reiteradamente de usar critérios políticos para tomar suas decisões sobre o país, vem de longe. Em 12 de abril de 2002, dia em que Chávez sofreu um golpe de Estado que o tirou da presidência por 48 horas, um grupo de pessoas se dirigiu à comissão para pedir que se resguardassem os direitos do deposto presidente enquanto estivesse preso e, segundo o governo, a reação da CIDH não foi a esperada. EFE ig/rsd (foto)