Yoon Suk Yeol comparece ao julgamento de impeachment

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, se encontra no centro de uma crise constitucional que tem sacudido o país nos últimos meses. Na quinta-feira, 6 de fevereiro, Yoon compareceu à sua sexta audiência no Tribunal Constitucional, onde testemunhas chave estavam programadas para depor.

Este processo tem gerado uma grande tensão, não apenas entre os políticos, mas também entre a população sul-coreana, que acompanha com apreensão os desdobramentos dessa situação política delicada.

O caso começou em dezembro, quando Yoon decretou a lei marcial em um momento de crescente polarização política. A decisão foi vista por muitos como um golpe contra a democracia sul-coreana. Yoon, que alegou estar agindo para proteger o país de ameaças externas, particularmente de forças comunistas norte-coreanas, ordenou o envio de tropas ao parlamento em Seul, com a intenção de fechar a Assembleia Nacional e reprimir os parlamentares que se opunham ao seu governo. O objetivo era prender esses opositores e consolidar seu poder, mas o plano não teve sucesso. O parlamento, ao contrário, rejeitou a medida e, em 11 dias, votou pelo impeachment de Yoon.

A imposição da lei marcial, que envolveu a restrição temporária de direitos civis, foi amplamente criticada, tanto dentro da Coreia do Sul quanto pela comunidade internacional. Muitos consideraram que a medida não só violava os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também colocava em risco a estabilidade da democracia no país. O presidente, por sua vez, defendeu sua ação dizendo que a única maneira de proteger a República da Coreia das ameaças do regime norte-coreano era tomar medidas drásticas. No entanto, a decisão foi amplamente rejeitada, e os efeitos negativos da lei marcial geraram uma onda de protestos e críticas.

O processo de impeachment de Yoon, que aconteceu em 14 de dezembro, agora está sendo revisado pelo Tribunal Constitucional, que tem a responsabilidade de decidir se ele será removido permanentemente do cargo ou se será reintegrado à presidência. A decisão do tribunal tem grande peso, pois, caso o presidente seja removido, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada em até 60 dias, o que mudaria drasticamente o cenário político do país.

Na audiência realizada na terça-feira (4), Yoon se defendeu das acusações, afirmando que não fazia sentido discutir se ele havia dado ordens para remover os legisladores durante a sessão que discutia a suspensão da lei marcial, pois, segundo ele, “nada realmente aconteceu”. No entanto, o processo continua a avançar, com os promotores insistindo nas acusações de que ele liderou uma insurreição. Yoon foi preso no mês passado e encontra-se atualmente em um centro de detenção enquanto o caso segue seu curso.

A defesa do ex-presidente sustenta que as tentativas de detê-lo são ilegais. Eles argumentam que, de acordo com a lei sul-coreana, presidentes eleitos têm imunidade legal, exceto nos casos de insurreição ou traição. Com isso, alegam que as investigações da agência anticorrupção (CIO) não têm base legal, pois não autorizam investigações sobre acusações de insurreição. A CIO, por outro lado, defende que tem autoridade para investigar altos funcionários do governo por crimes como abuso de poder e corrupção, o que complica ainda mais a situação de Yoon.

Enquanto isso, a população sul-coreana continua a acompanhar o caso com grande interesse, uma vez que os desdobramentos do processo podem alterar profundamente o equilíbrio de poder no país. Se Yoon for removido do cargo, isso representará uma mudança significativa no governo sul-coreano e poderá abrir caminho para um novo presidente e, possivelmente, uma nova abordagem nas questões internas e internacionais do país. Em tempos de crescente instabilidade política e social, a decisão do Tribunal Constitucional será crucial para definir os rumos do país nos próximos anos.