Assembleia vai discutir licença-maternidade para deputadas
Projeto foi proposto pela deputada de Minas Ana Paula Siqueira (Rede), que deu à luz ao 3º filho e descobriu que regimento da Casa não prevê direito
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Uma deputada estadual de Minas Gerais descobriu, pouco antes de dar à luz a seu terceiro filho, que a Assembleia Legislativa do Estado não prevê concessão de licença-maternidade a parlamentares em seu regimento interno.
Depois de um período de incerteza sobre o futuro de seu mandato, Ana Paula Siqueira (Rede), foi autorizada pela Mesa do Legislativo a uma licença de 120 dias, com base no que determina a Constituição Federal. Servidoras do Estado têm direito a dois meses a mais de licença remunerada, totalizando 180 dias.
Câmara tem 36 projetos para ampliar a licença-paternidade
A deputada disse ter recebido apoio da Assembleia e apresentou um projeto para que a norma passe a constar no regimento interno do Legislativo mineiro. Segundo ela, essa seria mais uma conquista das mulheres na política, que cada vez mais vêm ocupando cargos de representação no país.
— A maternidade não pode ser vista como um dificultador da participação feminina no cenário político, em especial, das jovens líderes
Ana Paula é a segunda deputada estadual de Minas a dar à luz durante um mandato na Assembleia Legislativa, que tem 184 anos de história. A primeira foi Elze Brandão, em 1998. Ela foi autorizada a uma licença de 120 dias, mas, à época, a justificativa foi "afastamento por motivo de doença".
De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV) se comprometeu a pautar o tema e a votação do projeto em plenário.
O Legislativo enfatizou que a própria deputada disse ter tido apoio da Assembleia para reconhecer o direito à licença-maternidade.
