Câmara de BH abre processo para avaliar cassação do mandato do vereador Gabriel Azevedo

A Câmara de Belo Horizonte autorizou, nesta segunda-feira (4), a abertura de um processo para avaliar o pedido de cassação do mandato do vereador e presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido).

A abertura foi aprovada com 26 votos favoráveis, cinco além dos 21 necessários. Dos 41 parlamentares, 14 se abstiveram de votar. Dentre eles, o próprio alvo da ação, Gabriel Azevedo. Ninguém votou contrariamente ao procedimento. (Veja abaixo como votou cada vereador)

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O vice-presidente do Legislativo, vereador Juliano Lopes (Agir) não tinha a possibilidade de votar, já que foi o responsável por presidir a sessão, em substituição ao presidente, que é o denunciado.

Azevedo se torna o primeiro presidente em exercício a responder um processo de cassação na Câmara de Belo Horizonte. Após a votação, o parlamentar disse ver com tranquilidade o cenário e declarou que acredita na sua absolvição.

O processo contra o presidente será conduzido pela comissão formada pelas vereadoras Professora Marli (PP), Iza Lourença (PSOL) e Janaína Cardoso (UNIÃO). Os nomes foram escolhidos em sorteio. Janaína será a presidente e Marli a relatora do caso.

O pedido de cassação do mandato de Azevedo foi feito pela deputada federal Nely Aquino (Podemos). A parlamentar, que já foi aliada do político, alega que o presidente do Legislativo da capital mineira quebrou o decoro da Casa por, supostamente, cometer abuso de poder, atuação irregular em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e agressões verbais contra vereadores.

Em um dos argumentos, ela questiona a tentativa de se abrir uma nova CPI para investigar contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha, já que uma primeira comissão terminou sem indiciamentos.

A denúncia de Nely pedia, ainda, o afastamento de Gabriel Azevedo da cadeira de presidente durante o processo. A Justiça, no entanto, barrou a votação do afastamento provisório a pedido do investigado. Azevedo alegou que não há previsão legal para tal medida.

Veja como votou cada vereador

Veja a lista de abstenções:

Braulio Lara (Novo)

Ciro Pereira (PTB)

Cleiton Xavier (PMN)

Fernanda Altoé (Novo)

Fernando Luiz (PSD)

Gabriel Azevedo (sem partido)

Gilson Guimarães (Rede)

Henrique Braga (PSDB)

Irlan Melo (Patri)

Jorge Santos (Republicanos)

Loíde Gonçalves (Pode)

Marcela Trópia (Novo)

Roamom Bibiano (PSD)

Sérgio Pinho Tavares (PL)

Veja quem votou a favor da abertura do processo:

Álvaro Damião (União)

Bruno Miranda (PDT)

Bruno Pedralva (PT)

César Gordin (PROS)

Cida Falabella (PSOL)

Cláudio do Mundo Novo (PSD)

Dr. Celio Fróis (PV)

Flávia Borja (PP)

Helinho da Farmárcia (PSD)

Iza Lourença (PSOL)

Janaina Cardoso (União)

José Ferreira (PP)

Juninho Los Hermanos (Avante)

Maninho Félix (PSD)

Marcos Crispim (Podemos)

Marilda Portela (Cidadania)

Miltinho CGE (PDT)

Pedro Patrus (PT)

Professora Marli (PP)

Reinaldo Gomes (MDB)

Roberto da Farmácia (Avante)

Rubão (PP)

Wagner Ferreira (PDT)

Wanderley Porto (Patriota)

Wesley Moreira (PP)

Wilsinho da Tabu (PP)

Próximos passos

- Comissão processante deve notificar Gabriel Azevedo, apresentando cópia da denúncia em até cinco dias;

- Gabriel Azevedo terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e até 10 potenciais testemunhas;

- Comissão processante vai emitir parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia em até cinco dias após o prazo de defesa;

- Se o parecer pedir o arquivamento, o documento deverá ser avaliado pelo plenário da Câmara. Se pedir o prosseguimento, o presidente da comissão vai convocar os procedimentos e audiências necessárias;

- Após a fase de instrução, Gabriel Azevedo terá cinco dias para apresentar defesa escrita em até cinco dias;

- Após apresentação da defesa, a comissão processante vai apresentar um parecer final, pedindo a cassação ou não;

- O parecer será votado em plenário. Serão realizadas votações de acordo com o número de infrações articuladas na denúncia. A perda do mandato acontecerá com o apoio de ao menos 28 vereadores.