Casal processa Estado de MG por condenação sem provas

Presos durante mais de um ano após condenação em primeira instância, o casal Bruno Ricardo Damasceno e Paula Fabiana Novais Damasceno decidiu processar o Estado de Minas Gerais por condenação sem provas. Os dois foram acusados de estuprar uma menina de 15 anos em 2017 e sentenciados a 20 anos de prisão em regime fechado.

De acordo com o laudo apresentado pelo IML (Instituto Médico Legal), antes mesmo da audiência, a jovem não sofreu violência sexual.

Bruno e Paula foram presos depois que a adolescente procurou a polícia para denunciar que, depois de ter ido a uma festa na casa deles, teria sido obrigada a ingerir bebida alcóolica e sofrido agressões sexuais.

"Pela manhã ela veio até aqui em casa dizendo que estava sozinha em casa e que não estava se sentindo bem. Ela ficou deitada no quarto com a minha filha e depois de um tempo foi embora", disse Paula.

De acordo com o laudo do exame de corpo de delito, emitido pelo IML, a jovem não sofreu violência sexual e também não fez uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes. No documento consta ainda que a última relação sexual da menor aconteceu dez dias antes do suposto estupro. Mesmo assim, o casal foi condenado a 20 anos de prisão.

A defesa do casal recorreu da decisão e em novembro de 2018 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu os dois. Conforme a sentença, Bruno e Paula foram condenados sem provas firmes.

Segundo Paula, eles irão entrar na Justiça contra o Estado para que casos como este não aconteça com outras pessoas. Para eles, as provas devem ser averiguadas com maior atenção pelos juízes.

— Não existe valor nenhum que pague o tempo que tivemos na prisão. O que nós queremos é que isso não aconteça com outras pessoas.

O TJMG informou que pelo ocorrência se tratar de um estupro de vulnerável, o processo está em segredo de Justiça.

*estagiária do R7 sob supervisão de Lucas Pavanelli