CPI vai investigar contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha, em BH
Líderes têm cinco dias para indicar membros; procedimento é aberto em meio a costuras para eleição da mesa diretora
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de Belo Horizonte vai investigar supostas irregularidades na execução de contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha, cartão-postal da cidade reconhecido pela Unesco. O pedido de apuração assinado por 15 vereadores foi protocolado nesta quarta-feira (30). Para a abertura do procedimento eram necessárias 14 assinaturas.
O pedido de investigação questiona a condição de limpeza da lagoa mesmo com as obras em andamento. Outro ponto do requerimento é o contrato com a empresa responsável pelo serviço. O relatório indica que o acordo foi firmado em 2018 e, desde então, recebeu quatro aditivos. Com isto, os repasse à companhia passou de R$ 16 milhões para R$ 61 milhões.
"Os sucessivos termos aditivos anualmente celebrados evidenciam a fraude no modelo de contratação, que foi transformado em uma prestação de serviços continuada, por consórcio composto por empresas que a Prefeitura considerou serem as únicas em todo o Brasil com capacidade técnica para a limpeza de lagoas, o que não faz o menor sentido", defendem os vereadores no relatório.
A presidente da casa, Nely Aquino (Podemos) deu o prazo de cinco dias para que os líderes dos blocos apontem os membros da CPI. Após as indicações, serão escolhidos o presidente e relator do caso.
O grupo terá 120 dias para colher depoimentos e recolher os documentos necessários para emitir um parecer sobre as práticas investigadas. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias. Ao final, o relatório poderá ser enviado pela mesa diretoria aos órgãos investigadores como o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais).
O pedido de abertura da CPI foi assinado pelos vereadores: Ciro Pereira (PTB), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Cleiton Xavier (PMN), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (PP), Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), José Ferreira; (PP), Marcela Trópia (Novo), Marcos Crispim (PP), Nikolas Ferreira (PL), Professor Juliano Lopes (Agir), Professora Marli (PP), Wesley (PP) e Wilsinho da Tabu (PP).
A CPI foi aprovada em meio às costuras para eleição da mesa diretora da próxima gestão da Câmara. Parlamentares ligados à base do governo dizem que foram pegos de surpresa com a comissão e acreditam que ela pode ter relação com a mobilização dos representantes da prefeitura para a eleição de um presidente alinhado com a prefeitura. A votação acontece no próximo dia 12 de dezembro.