Dois pistoleiros da Chacina de Felisburgo são condenados a 102 anos e seis meses
Julgamento terminou na madrugada desta sexta e réus irão aguardar recurso em liberdade
Minas Gerais|Do R7
Dois homens apontados como pistoleiros da "Chacina de Felisburgo" foram condenados a 102 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. No entanto, eles poderão aguardar recurso em liberdade.
O julgamento terminou por volta de uma hora da manhã desta sexta-feira (24), no Fórum Lafayette, bairro Barro Preto, região centro-sul de Belo Horizonte. Os crimes ocorreram em novembro de 2004, na cidade mineira de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, na Fazenda Terra Prometida.
Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza irão responder pelos crimes por tentativa de homicídio, homicídio qualificado e incêndio. Eles foram condenados por matar cinco trabalhadores de um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra). As 27 casas do acampamento foram incendiadas pelo bando, além da escola da comunidade. Cerca de 12 pessoas ficaram feridas na ação.
A sessão foi presidida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes e o Ministério Público representado pelo promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes. O advogado Heleno Batista Vieira defendeu os acusados.
Souza sentiu mal durante a réplica do Ministério Público e teve que ser levado para atendimento médico externo. Porém, com a anuência de seu advogado, a sessão prosseguiu.
Oliveira e Souza tiveram o processo desmembrado em outubro de 2013, quando o mandante do crime, Adriano Chafik, foi condenado a 115 anos de prisão. Outro pistoleiro, Washington Agostinho da Silva, pegou 97 anos e seis meses de cadeia. Os dois recorrem em liberdade.
O julgamento
No início do julgamento, três testemunhas de defesa foram ouvidas. Uma delas foi o dono de um bar, que disse que um dos acusados amanheceu lá e saiu exatamente às 10h50. Outra testemunha falou que conhecia duas das vítimas fatais da chacina e uma delas chegou a morar na fazenda de seu pai.
Oliveira foi o primeiro acusado ouvido em plenário. Ele disse que nunca matou ninguém e que estava em um bar no dia do crime. Acredita que foi incriminado por vingança, porque houve roubo e morte de gado na fazenda de Chafik e ele foi acusado de participar disso.
Souza também acredita que a sua acusação se deve a uma perseguição, pois ele chegou a participar do roubo do gado na fazenda de Chafik, mas se arrependeu depois. Os dois acusados declararam que foram submetidos a exame de resíduo de pólvora e nada foi constatado.
Após o intervalo para o almoço, às 14h, o julgamento foi retomado com os debates.
O promotor Christiano Leonardo explicou que, para a lei, não importa quem atirou. O que importa é ter contribuído para o crime. Ele apontou vários depoimentos confirmando a presença dos réus entre os indivíduos que invadiram o acampamento, participaram do incêndio e do tiroteio, “com muita covardia e com muitas armas”.
O promotor disse não haver no processo nenhum exame de resíduo de pólvora, e mesmo que houvesse, é um exame falho. Ressaltou que os réus são pessoas humildes, mas não tiveram compaixão na hora da execução.
O advogado de defesa Heleno Vieira, disse que pegou o processo já na fase de julgamento e não pôde, por isso, pedir mais provas que considera importantes. Disse que o MP apontou depoimentos de testemunhas que afirmaram ter visto os dois réus entre os indivíduos que cometeram os crimes, mas há também muitas testemunhas - uma grande maioria segundo ele - que não os viram no local.
Para o advogado, houve manobra para encontrar culpados, porque o fato teve repercussão nacional. Relatou que são 15 denunciados e que 10 estão foragidos. Os seus dois clientes não fugiram, porque não são culpados. Eles permaneceram em Felisburgo e lá foram presos.
O advogado acha que a sociedade de Felisburgo deve cobrar pelo julgamento dos outros 10, que segundo ele, estão foragidos e devem ser encontrados para que a justiça seja feita. Os seus clientes são inocentes e não devem ser condenados injustamente.
