Hospital é condenado a pagar R$175 mil em indenização após bebê cair durante parto em BH
Decisão reconheceu falhas no atendimento e determinou ainda o custeio dos tratamentos médicos e psicológicos da criança e dos pais
Minas Gerais|Do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a indenizar uma família após uma bebê sofrer traumatismo craniano ao cair no chão durante o nascimento, ocorrido na recepção da maternidade. A decisão é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, e ainda cabe recurso.
Além do pagamento de indenização por danos morais, a sentença determina que a instituição arque com todos os tratamentos médicos, neurofisioterápicos e psicológicos necessários à criança em decorrência do acidente, bem como com o acompanhamento psicológico dos pais.
De acordo com a decisão, o hospital deverá pagar R$175 mil por danos morais, sendo R$75 mil destinados à criança e R$50 mil para cada um dos pais.
Os valores referentes aos tratamentos futuros serão apurados posteriormente mediante apresentação de laudos médicos e comprovantes de despesas.
Bebê nasceu na recepção e sofreu traumatismo craniano
O caso aconteceu em 6 de maio de 2022. Segundo a ação movida pela família, a gestante chegou à maternidade em trabalho de parto e passou por uma triagem inicial, sendo classificada com risco “verde”, que indica menor urgência.
Os pais alegam que, mesmo após o aumento das dores e a evolução do trabalho de parto, a mulher permaneceu aguardando atendimento sem uma reavaliação adequada.
Cerca de uma hora depois da entrada na unidade, a criança nasceu na própria recepção do hospital. Sem assistência adequada, a recém-nascida caiu no chão e sofreu traumatismo craniano com hematoma epidural, precisando passar por uma neurocirurgia de urgência.
Na época, a Justiça já havia determinado que o hospital custeasse imediatamente o tratamento médico e psicológico da bebê.
Juíza apontou falhas no atendimento
Na sentença, a magistrada concluiu que houve falhas na assistência prestada à gestante. Segundo a decisão, laudos periciais, imagens das câmeras de segurança e documentos médicos demonstraram que a equipe não registrou adequadamente informações importantes sobre a frequência e o ritmo das contrações e também não realizou uma reavaliação oportuna da paciente.
A juíza destacou ainda que a mulher permaneceu por quase uma hora na recepção apresentando sinais claros de evolução do trabalho de parto, sem novo acompanhamento da equipe.
Para a magistrada, a classificação de risco deveria ter sido revista e o parto acabou ocorrendo em local inadequado justamente em razão das falhas apontadas.
Hospital contesta decisão
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), o Hospital Sofia Feldman afirmou ter sido surpreendido pela divulgação da condenação e informou que ainda não havia sido formalmente intimado da sentença. A instituição negou que tenha ocorrido desassistência à paciente e sustentou que a gestante foi reavaliada assim que voltou a procurar ajuda.
Segundo o hospital, imagens das câmeras de segurança mostram que apenas quatro minutos se passaram entre o pedido de reavaliação e o nascimento da criança. Desse total, três minutos teriam decorrido entre a solicitação e a convocação da paciente para atendimento, e apenas um minuto entre a chamada e o parto.
A maternidade também afirma que a classificação inicial de risco seguiu o Protocolo de Manchester e atribui o caso a uma evolução extremamente rápida do trabalho de parto, conhecida na literatura médica como “parto precipitado” ou “expulsão fetal explosiva”.
Por fim, o hospital informou que irá recorrer da decisão por entender que a sentença contraria as provas produzidas durante o processo, incluindo o laudo pericial.
Caso teve grande repercussão
O episódio ganhou repercussão nacional em 2022 após a família denunciar que a bebê havia nascido na recepção da maternidade e batido a cabeça no chão. Na época, os pais afirmaram que a gestante aguardava atendimento havia cerca de uma hora quando as contrações se intensificaram.
Agora, quatro anos depois do ocorrido, a Justiça reconheceu a responsabilidade da instituição pelo caso em decisão de primeira instância. O processo segue em tramitação e ainda poderá ser analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
