Júri popular de motorista que matou empresário na Raja Gabaglia é marcado para novembro
Gustavo Bittencourt dirigia na contramão e causou o acidente em fevereiro de 2008
Minas Gerais|Do R7
A Justiça mineira marcou a data do júri popular do administrador Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, acusado de causar a morte do empresário Fernando Paganelli de Castro, em um acidente na av. Raja Gabaglia, em fevereiro de 2008. De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, o julgamento será no dia 27 de novembro, a partir de 8h30, no 2º Tribunal do Júri.
A decisão que levou Bittencourt ao júri popular foi tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro de 2013. De acordo com a denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), o réu dirigia na contramão da Raja em alta velocidade, quando atingiu o carro da vítima. No veículo do acusado, foram encontradas latas de cerveja. Ele ficou preso por três meses, mas, atualmente, responde em liberdade.
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O administrador foi denunciado por homicídio com dolo eventual -quando se assume o risco de matar - o que provoca o júri popular.A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para classificar a morte como homicídio culposo - quando não há intenção de cometer o crime -, mas o recurso foi negado. Os advogados levaram o caso ao Supremo, e a 1ª Turma do STF, por unanimidade, manteve o julgamento.
Na época, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, considerou que a série de recursos da defesa foram tentativas para atrasar o processo e afirmou que "este agravo somente serve à sobrecarga da máquina judiciária, ocupando espaço que deveria ser utilizado n aapreciação de outro processo".
