Justiça decide que diarista não será julgada pelo Tribunal do Júri por mortes de casal de idosos em BH
Suspeita responde por latrocínio, crime cuja competência é da Vara Criminal, e não do Tribunal do Júri
Minas Gerais|Raquel Penaforte, da RECORD Minas
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A diarista Paola Stephany Neto Cirino, de 30 anos, investigada pela morte dos idosos Cláudio Atala Inácio, de 81 anos, e Maria Clotilde Atala Inácio, de 77, não será julgada pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (9) pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, que determinou a remessa do processo para uma das Varas das Garantias da Comarca de Belo Horizonte.
Na decisão, a magistrada afirmou que o delito atribuído à investigada não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, que estabelece os crimes de competência do Tribunal do Júri. “Considerando que o delito em tese praticado pela flagranteada foge à competência deste Juízo (...), remetam-se os autos a uma das Varas das Garantias desta Comarca”, escreveu.
A decisão ocorre porque a Polícia Civil indiciou Paola por latrocínio — roubo seguido de morte. Embora o crime resulte em homicídio, ele é considerado um crime contra o patrimônio e, por isso, não é julgado pelo Tribunal do Júri, que é responsável pelos crimes dolosos contra a vida.
O caso ganhou repercussão nacional após o casal ser encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Cláudio Atala Inácio era advogado e Maria Clotilde era conhecida por familiares e amigos pelo gosto por viagens. Os dois foram mortos a facadas.
Segundo as investigações, Paola havia sido contratada para trabalhar como diarista na residência e teria cometido o crime no primeiro dia de serviço. Após matar o casal, ela teria roubado diversos bens do apartamento, entre eles joias, relógios, dinheiro, roupas e outros objetos de valor.
Dias depois, a suspeita foi presa em um hotel em Itabira, na região Central de Minas Gerais, acompanhada do filho de seis anos. Em depoimento, ela confessou o crime. Desde então, a Polícia Civil vem recuperando parte dos objetos levados da residência. Alguns itens foram entregues espontaneamente por pessoas que afirmaram tê-los adquirido sem saber da origem ilícita.
Na última quarta-feira (8), a Polícia Civil realizou a reprodução simulada do crime no apartamento das vítimas. O procedimento contou com a participação de Paola e teve como objetivo esclarecer a dinâmica do duplo latrocínio, confrontando a versão apresentada pela investigada com os vestígios encontrados pelos peritos. A investigação segue em andamento.
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